História dos Seguros em Portugal — Século XIX

1802

A Ferreira, Rossi, Freire Dias & Cª, nasce em 1802, também em Lisboa.

1803

A Anselmo José da Cruz Sobral (Herdeiros), inicia a sua atividade em 1803, com escritórios no largo do Calhariz.

1804

Apólice de 1806 da Companhia Sossego Comum, “impresso e manuscrito sobre papel que faz parte da coleção da ASF — Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões”.

Em 1804, tem lugar o aparecimento também em Lisboa, da Indemnidade — Companhia de Seguros, empresa que conjuntamente com outras, não conseguiu sobreviver à catástrofe que assolou o país, nomeadamente a consequente das guerras internas e externas da época. Nesse mesmo ano, surge ainda em Lisboa:

  • Sucesso Comum,
  •  Companhia,
  •  Bons Amigos – Companhia de Seguros .

1805

Em 1805, surgem em Lisboa:

  •  Companhia Seguros Indemnisadora,
  • e a Nova Companhia Bom Conceito, fundada após a extinção da Companhia de Seguros Bom Conceito.

1806

  • A Boa Fé – Companhia de Seguros, teve início em 1806,
  • no mesmo ano da Salgado, Barros, Pedro, Sousa & Cª .

1807

  • Em 1807, iniciou a atividade na Rua do Ferragial em Lisboa, a Bento José Pacheco & Filhos, tendo fixado aí a sua sede,
  • no mesmo ano que outra concorrente, também abriu portas na capital, a Caetano José de Sousa, tendo os seus escritórios na rua do Alecrim.

Também em 1807, surgem outras  seis seguradoras:

  • Henrique José Batista na Rua de S. Crespim,
  • José Diogo Bastos, com escritórios na antiga Rua Nova dos Mártires nº25 (actual Serpa Pinto),
  • José Joaquim da Costa & Filhos com escritórios no Cais de Sodré,
  • José Luis Teixeira  com escritórios na Rua do Alecrim,
  • Luis Gonçalves Teixeira Barros com escritório na antiga Rua dos Calafates, nº33, no Bairro Alto,
  • e  a Quaresma & Filho com escritórios no Chiado.

1808

bonança

Se a Companhia de Seguros Bonança, não tivesse sido fundida com a Império, seria certamente uma das  mais antigas companhias de seguros portuguesas, e das mais antigas do Mundo. A Companhia de Seguros Bonança, foi fundada por José Diogo de Bastos em 1808, tendo a sua primeira apólice sido emitida a 30 de Setembro desse ano.

Nesta época, Portugal testemunhava um período económico e social muito difícil – o Ultimato Napoleónico, o bloqueio dos portos, a retirada da Família Real e da Corte para o Brasil, a ocupação do país pelas tropas francesas, e o desembarque do exército inglês – pelo que a denominação social de Companhia de Seguros Bonança, refletiu todo o movimento de regeneração que se seguiu e que traduzia o estado de alma coletiva: “Depois da tempestade vem a Bonança”.

José Diogo de Bastos, dirigiu a companhia até 1833, ano da sua morte. Sucedeu-lhe o seu sobrinho, Jacinto Dias Damásio, empresário ativo. Em 1838, o Conde de Farrobo entrou para a companhia e em 1844, juntamente com mais capitalistas, fundou a Companhia União Comercial. A fusão desta com a Bonança, ocorre em 1855, dando origem à União Comercial & Bonança.

Em 1975, com a nacionalização do sector segurador, as diferentes companhias foram alvo de um processo de fusão, de forma a alcançarem uma dimensão europeia. Em 1980, a fusão de quatro companhias — Bonança, União, Ultramarina, e Comércio e Indústria — veio dar nova e reforçada dimensão ao nome Bonança.

Em 1990, quando os prémios de seguro direto totalizaram, pela primeira vez, 25.000.000 contos, a Bonança recuperou o seu estatuto de companhia privada, aprovado pelo Estado, e tornou-se na Companhia de Seguros Bonança, S.A.. Em 1995, a Companhia de Seguros Bonança, integra o Grupo BCP/Atlântico, iniciando-se um processo de renovação e reposicionamento estratégico do Banco Millenium, que acabou por vender a sua posição á CGD (Caixa Geral de Depósitos), na altura detentora da seguradora, tendo este juntado a esta, outra companhia que adquiriu e tendo alterado o nome para Império Bonança.

Quando a Bonança se fundou em 1808, existiam no mercado mais oito companhias de seguros, todas  concentradas em Lisboa, e que se acotovelavam numa enorme concorrência, que é tão antiga como o negócio.

Lisboa, nessa altura, ocupava uma área bastante mais reduzida do que aquela que tem nos nossos dias, pelo que, a quase totalidade das apólices de seguros realizadas, se referem aos arruamentos que hoje formam o centro da cidade.

Apólice de 1888 ainda em vigor, imagem cedida por Sérgio Rubianes

1811

Três anos depois, em 1811, surge a Rectidão, com escritórios no Largo de S. Paulo, em Lisboa.

1819

Imagem de apólice de 1833,  documento impresso e manuscrito sobre papel,  que faz parte da coleção da ASF.

Em 1819, surge A Companhia de Seguros Lisboa, com sede na capital.

1820

Surge  em 1820, a Companhia de Seguros Restauração, que só explorava riscos marítimos,  (imagem de apólice).

1833

Em 1833, é criado o “Código do Comércio” da autoria de Ferreira Borges, vindo este substituir as disposições da Casa de Seguros (imagem).

1835

douro

No ano de 1835, em que nasceram quatro novas companhias,  abriu no Porto na Rua Ferreira Borges nº 20, a Douro — Companhia de Seguros.

Esta, foi fundada pela Associação do Comércio do Porto, com o empenho de José Ferreira Borges, autor do Código Comercial Português que tinha iniciado em 1830, alterando assim as disposições da Casa de Seguros; instalando-se posteriormente em 1940, no Largo de S. Domingos, no Porto.

Nesse mesmo ano, também no Porto, surge a Segurança – Companhia de Seguros, primeira companhia do grupo Douro.

fidelidade

Nasceu também em 1835, a Companhia de Seguros Fidelidade, por iniciativa de negociantes de Lisboa, bem integrada no espírito da época, refletindo no nome, o mérito do desempenho da sua atividade, como aconteceu com outras companhias fundadas por essa altura: Sossego Comum, Rectidão, Boa Fé, etc.. A 24 de Agosto, encontrava-se pronto, o projeto de estatutos da nova companhia, que tomaria riscos marítimos, contra incêndio e sobre vidas, com o nome de Fidelidade e um cão deitado por emblema.

Os primeiros estatutos da Fidelidade, foram aprovados em assembleia geral dos acionistas, de 7 de Outubro e oficialmente, pela Rainha Senhora D. Maria I, tendo um capital inicial de mil e duzentos contos de réis, dividido em mil e duzentas ações de um conto de réis cada.

Em 1845, teve início a exploração dos seguros de vida, podendo ler-se, no relatório da direção, relativo a esse ano: “coube à nossa Companhia Fidelidade ser a primeira que levou a encetar o ramo de seguros de vida”. Os contratos firmados nesse ano, ascenderam a 238 réis, que logo foram aplicados integralmente em inscrições de cupão da dívida interna, de 5%, constituindo assim, embora empiricamente, as reservas do ramo.

A 19 de Novembro de 1863, um grande incêndio destruiu os Paços do Concelho, em cujo edifício estavam as sedes da Fidelidade, do Banco de Portugal, da Companhia das Lezírias, a dos Vapores do Tejo e a do Contrato do Tabaco. Em sua consequência, procedeu-se a nova transferência da sede da companhia, desta vez para um antigo convento, que foi pertença dos Padres Dominicanos Irlandeses Missionários de Lisboa, contíguo à Igreja do Corpo Santo, tendo sido posteriormente utilizado para habitação e como hotel, antes de se tornar sede da companhia.

Curioso é o facto, de no brasão da Ordem Dominicana, figurar um cão deitado com um facho, em clara alegoria à Fidelidade. O próprio nome Dominicano, tem o significado etimológico de Cão do Senhor.

O ano de 1935, trouxe a certeza de uma existência centenária para a Fidelidade, e a esperança de uma continuidade que se afirmava promissora. Entre os atos comemorativos do centenário, assinale-se o que envolveu o descerramento de uma lápide com a inscrição “HERI BENE HODIE MELIUS UTINAM CRAS OPTIME“, divisa que ainda hoje, se mantém plena de atualidade, dado o seu significado: ontem bem, hoje melhor, oxalá amanhã seja ótimo. Os primeiros cem anos, caracterizaram-se por uma estratégia de atuação definida e de aplicação integral, determinada pela longa permanência nos seus cargos, dos corpos sociais.

No ramo fogo, o mais importante nessa altura, continuava a liderar a carteira de prémios das seguradoras autorizadas a explorar esta modalidade de seguro. Com a revolução de 1975, o Decreto-Lei nº. 135-A/75 de 15 de Março, estabelece no seu artigo primeiro, que são nacionalizadas todas as companhias de seguros, com algumas, poucas, exceções. A Fidelidade, cujo capital social pertencia a entidades portuguesas, foi abrangida no plano de nacionalizações, iniciando-se desta forma uma fase empresarial, que duraria até à instituição de empresas públicas no sector de seguros. O principal acionista era, na altura das nacionalizações, o Banco Nacional Ultramarino, por via dos lotes de ações que foram adquiridas à Compagnie Suisse de Reassurances e à família Thetónio Pereira, fruto de um processo puramente financeiro, em que os acionistas vendedores, eram motivados pela realização de um bom negócio.

A independência concedida às colónias portuguesas de África, e a posterior extinção da seguradora Fidelidade Atlântica, de Angola, e as nacionalizações das Nauticus e Lusitana, de Moçambique, de que a Fidelidade era acionista, fez terminar por seu lado, os laços de propriedade que existiam.

Em 1978, a reestruturação do sector de seguros, entra numa fase decisiva com os efeitos da resolução do conselho de Ministros nº 199/78, de 8 de Novembro, que define a gestão única e a perspetiva de subsequente fusão, dentro de grupos de companhias nacionalizadas, dos quais se destaca: Fidelidade, Grupo Segurador MSA, Seguradora Industrial e Atlas. O agrupamento destas quatro seguradoras, aglutinou patrimónios, experiências, vontades e características diferentes e formas de atuar próprias: o Grupo Segurador MSA, resultado de uma fusão entre a Mutualidade, a Soberana e a Aliança Madeirense , evidenciava grande dinamismo de ação e elevado poder de penetração no mercado de seguros; a Seguradora Industrial, que incorporava a Previsão, registava um apreciável volume de prémios; a Atlas, apesar de todas as potencialidades nos domínios técnico, comercial e de grupo económico, demonstrava uma propensão seletiva, que se aproximava da filosofia do exercício, adotada pela Fidelidade.

Em 1979, novamente por Decreto-Lei nº 528/79 de 31 de Dezembro, este legitima as fusões do ano anterior, instituindo empresas públicas, gozando de personalidade jurídica e dotadas de autonomia financeira e patrimonial, aparecendo então a Fidelidade-Grupo Segurador, E.P., com sede em Lisboa. A firma das seguradoras fusionadas, reuniu o nome da seguradora mais antiga, Fidelidade, e a designação Grupo Segurador, vindo da seguradora que, em volume de prémios, mais contribuía para a constituição da carteira de seguros da nova empresa seguradora.

Em 1988, o Decreto-Lei nº 301/88 de 27 de Agosto, operou uma importante alteração na natureza jurídica da Fidelidade, transformando a companhia de empresa pública em pessoa coletiva de direito privado, com a forma de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, tendo sido aprovados os seus novos estatutos. Na sequência da transformação assim realizada, foi negociado entre o Estado Português — único acionista inicial da Fidelidade-Grupo Segurador, S.A.  e a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (a maior instituição de crédito nacional) — a aquisição pela segunda, de uma fração maioritária (97%) do capital da sociedade, que passou a ser de um milhão e quinhentos mil contos. Em 1995, no prosseguimento da política de reforço da estrutura financeira, foram concretizados dois aumentos de capital, integralmente realizados pela Caixa Geral de Depósitos, ascendendo a vinte milhões de contos, o capital social da Fidelidade.

Por Despacho do Secretário de Estado das Finanças, as ações detidas pelo Estado Português, foram transferidas para a Caixa Geral de Depósitos, que passou a deter a totalidade do capital social da Fidelidade. Em 1995, a companhia, acompanhando a estratégia de expansão do Grupo Caixa Geral de Depósitos, procede à abertura de uma sucursal em Espanha, sediada em Madrid, comercializando os produtos Fidelidade através dos balcões dos Bancos Luso-Espanhol, Estremadura e Simeón.

Em 1997, é feita a centralização dos serviços centrais da Fidelidade, no seu novo edifício sede, situado no Largo do Calhariz, em Lisboa. Prosseguimento da estratégia de internacionalização dos negócios, dá-se a abertura da sucursal de França, sediada em Paris, e o início da atividade no Luxemburgo, em regime de Livre Prestação de Serviços.

Em 2002, é feita a fusão da Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, resultante da fusão jurídica das duas seguradoras do Grupo Caixa Geral de Depósitos, Companhia de Seguros Fidelidade e Companhia de Seguros Mundial-Confiança. As marcas Fidelidade e Mundial Confiança, continuam a ser comercializadas por redes próprias e independentes.

Ainda em 1835, nasce a Companhia de Seguros Garantia, com sede no Porto, na Rua Ferreira Borges, nº37.

1840

Em 1840, é criada pela primeira vez fora de Lisboa ou Porto, mais propriamente em Vila Real de Santo António, a Associação de Compromissos Marítimos.

1841

Em 1841, surge em Lisboa com escritórios na Rua do Ouro, a Firmeza – Companhia de Seguros.

1846

  • Em 1846, com sede na Rua do Alecrim nº 10, iniciou uma seguradora, especialmente dedicada ao ramo vida, a Providência – Companhia de Seguros,
  • nesse mesmo ano, abre no Porto com escritórios na Rua dos Ingleses , nº 81, a Porto Companhia de Seguros.

1852

Em 1852, surge nova seguradora fora das duas grandes cidades, desta vez em Torre de Moncorvo, sendo o objetivo principal desta, fazer os seguros das fazendas que faziam o transporte através do rio Douro , chamava-se Segurança Provinciana.

1853

  • Neste ano,  surge a Garantia  — Companhia de Seguros com sede na Rua Ferreira Borges n.º 37 no Porto, e também nesta cidade,
  • no mesmo ano, surge a Equidade – Companhia de Seguros, sendo constituída com elementos dissidentes da Companhia de Seguros Garantia.

1858

  • Em 1858, nascem a Corporação Marítima da Casa de Espírito Santo da V. de Sesimbra,
  • e a Sociedade Geral de Seguros Mútuos de Vida.

1863

Em 1863, surge a companhia  Arrais do Rio Douro.

1864

  • Em 1864, nascem a Caixa Portuguesa de Seguros Mútuos de Vida, fundada em Lisboa pelo Montepio Geral,
  • e no Porto, a Previdente – Sociedade Portuguesa de Seguros Mútuos.

1871

tranquilidade.3
  • Indemnizadora Companhia de Seguros,
  • Tranquilidade – Companhia de Seguros, sendo a sua sede inicial na Rua Sá da Bandeira nº 136 – 1º. Esta, é fundada sob a designação de Companhia de Seguros Tranquilidade Portuense. Em 1948, teve início a sua atividade em Moçambique, sob o regime de Agência Geral. Em 1975,  foi nacionalizada por decisão do Estado Português. Em 1980 a Tranquilidade compra as seguradoras Garantia Funchalense e  A Nacional.

1872

Em 1872, surge em Lisboa, a Protectora – Companhia de Seguros.

1875

Em 1875, surge no Porto, a Confiança Portuense – Companhia de Seguros, com sede na Rua Mouzinho da Silveira nº 20.

1877

Em 1877, é fundada a Tagus – Companhia de Seguros, também em Lisboa;  quando da fundação, a sua denominação social era Companhia de Seguros Marítimos Tagus, adotando em 1883 a atual designação.

1879

previdencia

Em 1879, nasce a Previdência – Companhia de Seguros; teve a sua sede na Rua do Ouro nº 32 em Lisboa, e em 1928  foi incorporada na Sociedade Portuguesa de Seguros.

1880

Em 1880, é fundada a Companhia Financeira Portuguesa,  em Lisboa, tinha como objetivo, a realização de seguros de vida sobre operações bancárias, seguros de pensões vitalícias, e seguros de transportes marítimos.

1881

  • Em 1881, é fundada a Compensadora, com sede em Lisboa na Rua S. Julião nº140-1º,
  • Lealdade – Companhia de Seguros, com sede na Rua do Ouro nº24-2º em Lisboa,
  • Probidade – Companhia Geral de Seguros,
  • Companhia Portuguesa de Seguro de Vida de Animais.

1883

Em 1883, é criada uma representação de L’Urbaine-Vie em Portugal.

1884

Em 1884, é criada a Portugal – Companhia de Seguros.

1886

CU

Em 1886, abriu em Portugal, a Comercial Union.

1888

Em 1888, é publicado o código comercial, sob a orientação de Veiga Beirão, que refunde o Código do Comércio e embora tenha sofrido bastantes alterações, é o que vigora nos nossos dias. Mas a deficiente legislação sobre seguros que o Código Comercial de 1888 ainda não resolveu, continuou assim até à publicação, já no século XX, do decreto de Fevereiro de 1907, Lei Básica de Seguros que ainda hoje se mantém. Esta lei, liga-se a toda a problemática sobre o papel do Estado, na atividade seguradora.

Podemos assim afirmar, que praticamente só após a publicação do decreto de 1907, já referido, surgem de facto as primeiras companhias portuguesas a explorar o seguro, com bases técnicas rigorosas.

Em 1888, nasceu na Cidade do Porto, a Urbana  –  Portugueza – Companhia de Seguros.

1889

Em 1889, é fundada a  seguradora denominada  Reformadora – Companhia de Seguros.

Também nesse ano em Portugal é publicado o Código Comercial português , tendo sido criados vários artigos específicos  para a actividade seguradora, por exemplo,  o nº 430 refere:

  • “O segurador pode ressegurar por outrem o objecto  que segurou  e o segurado pode segurar por outrem o prémio de seguro”. A actual lei do contrato de seguro refere que:
  • “O resseguro é o contrato mediante o qual uma das partes, o ressegurador, cobre riscos de um segurador ou de outro ressegurador”.

1891

  • Em 1891, é fundada a primeira seguradora com origem na Madeira, a Aliança Madeirense – Companhia de Seguros, tendo sido fixada a sua sede, no Funchal na Rua do Esmeraldo, nº 26,
  • também é fundada, no Porto, a Comercial – Companhia de Seguros, que em 1923 é incorporada na Companhia de Seguros Mundial.

1892

acoreana

A Açoreana — Companhia de Seguros, nasceu a 2 de Abril de 1892 e iniciou a sua atividade em pleno coração da cidade de Ponta Delgada, tomando de renda, parte de um estreito edifício de rés-do-chão e dois andares, sito no Largo da Matriz, n.º 45  e hoje fazendo parte integrante da sua sede social.

No ano seguinte ao da fundação, estendeu a atividade ao continente, nomeando agentes, em Lisboa e Porto. Em 1939, transformou a sua Agência Geral, em Lisboa, em Delegação Geral, transitando estes serviços em 1961, para um prédio adquirido na Rua Alexandre Herculano, bem no centro da cidade. Em consequência do projeto de expansão, iniciado em 1972, a companhia já estava presente em todas as ilhas dos Açores com exceção do Corvo, em todas as capitais de distrito do continente e ainda no Funchal.

Este processo foi interrompido em 1975, em resultado da nacionalização. A carteira, o património e o pessoal da Açoreana no Continente e Madeira, foram transferidos para outra seguradora, ficando a presença da companhia circunscrita aos Açores. Em 1990, retomou o esforço de penetração no mercado do continente, reabrindo um novo escritório em Lisboa e outro no Porto (1991).

1893

Em 1893, é fundada a  seguradora denominada  Ocidental dos Açores.

1895

  • Em 1895, são fundadas as  seguradoras denominadas  Fomento Agrícola  Companhia Geral de seguros,
  • e a Fomento Agrícola Companhia Internacional de Seguros.

1897

  • Em 1897, é fundada a  seguradora denominada  Victória- Companhia de Seguros,
  • e nesse mesmo ano, nasce a  seguradora  Fraternidade – Companhia de Seguros.

1900

sps

 

A 2 de Maio de 1900, é fundada a seguradora denominada SPS — Sociedade Portuguesa de Seguros. A sua atividade, era inicialmente, dirigida para os seguros terrestres e de incêndio, alargando-se progressivamente a todas as áreas de seguros de vida e não vida.