História dos Seguros em Portugal — Século XV

1411

Fabricar papel – Leiria

Em 1411, D. João I concedia a Gonçalo Lourenço de Gomilde, seu escrivão, e alto funcionário da coroa, alvará para instalar junto à ponte dos Caniços (a ponte mais antiga de Leiria e já assim designada nesta altura) um moinho para, entre outros ofícios, fabricar papel.

Viria a ser determinante para os Descobrimentos Portugueses um livro impresso nesta Tipografia no final do século XV.

Diversos historiadores afirmam que terá sido a primeira tipografia do reino.

No entanto, só nos fins desse século com o estabelecimento da imprensa hebraica em Leiria, na sua Judiaria, junto da atual igreja da Misericórdia, então Sinagoga, propriedade do judeu Samuel Ortas e seus três filhos, temos provas evidentes desta fábrica.  Expulsos de Castela, a família Ortas fixou-se em Leiria e aí instalou a primeira imprensa hebraica, não só devido ao facto de aqui já se produzir papel há bastante tempo, mas porque nesse tempo os mercadores judeus eram quem tinha o monopólio desse comércio. Sendo os destinatários a grande comunidade judaica de Lisboa, responsável pelas encomendas dessas obras aqui editadas.

A atividade desta imprensa terá sido curta pois em 1495, D. Manuel I determina a expulsão dos judeus. Mas sem dúvida o trabalho mais importante foi nesse mesmo ano de 1495, as três edições conhecidas (duas em latim e uma em castelhano) do Almanach Perpetuum de Abraão Zacuto.

Não apenas este Almanaque, mas todas as obras impressas pela família Ortas de Leiria, são bastante raras.

No caso do Almanaque, estão inventariados 23 exemplares conhecidos há data, nenhum deles no nosso país. A expulsão dos judeus por D. Manuel I, levou ao êxodo de importantes intelectuais, e astrónomos, médicos, tipógrafos, etc.,  exceto Abraão Ortas que na altura aceitou batizar-se, perdendo-se, no entanto, também muitas das obras por eles impressas.

1415

ceuta

A casa real de Avis iniciou a expansão portuguesa com a conquista de Ceuta. Esta durou cento e setenta e três anos e foi a partir daqui que Portugal iniciou a sua expansão marítima.

1469

d.manuel 1
Rei Dom Manuel I — “O Venturoso”

Foi rei da Segunda Dinastia e o décimo quarto Rei de Portugal. Filho de Dom Fernando, Duque de Viseu e de Dona Beatriz, nasceu em Alcochete a 31 de maio de 1469 e morreu em Lisboa a 13 de dezembro de 1521, e está sepultado em Lisboa, no Mosteiro dos Jerónimos.

Casou com Dona Isabel de Aragão e teve como descendentes legítimos: Dom Miguel, Dona Isabel, Dona Beatriz, Dom Luís, Dom Fernando, Dom Afonso, Dom Henrique, Dona Maria, Dom Duarte, Dom António e Dom Carlos. Começou a governar em 1495 e terminou em 1521. Em circunstâncias normais, Dom Manuel não seria nunca rei de Portugal. Mas a sorte bafejou-o.

O seu antecessor, Dom João II, não deixou descendentes diretos, pois o seu único filho legítimo, Dom Afonso, morrera aos dezasseis anos, devido a uma queda de cavalo. O parente mais próximo era precisamente Dom Manuel, neto paterno do rei Dom Duarte e primo e cunhado de Dom João II. Mas não foi apenas por herdar o trono, que Dom Manuel foi cognominado de “O Venturoso”. É que, à exceção dos casamentos (enviuvou duas vezes), tudo lhe correu bem na vida. Foi durante o seu reinado, que Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia; Pedro Álvares Cabral anunciou a descoberta do Brasil, Afonso de Albuquerque dominou a Índia e assegurou para Portugal o monopólio do comércio das especiarias.

Este poder que lhe veio parar às mãos era muito forte, logo centralizou o seu governo tendendo abertamente para o absolutismo. Com efeito, reuniu cortes logo quando subiu ao trono, em Montemor-o-Novo, e apenas mais três vezes, em 1498, 1499 e 1502, e sempre em Lisboa. Nas cortes de Montemor-o-Novo, tomou medidas no sentido duma centralização mais profunda de toda a administração pública: mandou confirmar todos os privilégios, liberdades e cartas de mercê, pelos principais letrados do reino que elegeu, reformou os tribunais superiores e promoveu uma política de tolerância em relação aos nobres emigrados por razões políticas e judeus castelhanos que D. João II havia reduzido à escravatura.

1488

Cabo da Boa Esperança

Sob o comando do experiente capitão  Bartolomeu Dias, os navios portugueses passaram o Cabo das Tormentas pela primeira vez, no ano de 1488, com duas caravelas, após longa e atribulada viagem.

As duas embarcações foram assoladas por violentas tempestades e fortes ventos que caracterizam esta zona africana e fizeram a expedição quase naufragar. Ao fim de vários dias, finalmente é avistado o cabo e começam então as manobras de regresso. Ao dobrar este cabo, percebem pela primeira vez que existia a ligação entre os dois oceanos, o Atlântico e o Índico. Este parecia ser o caminho ideal para chegar às Índias.

Dezasseis meses depois de empreendida a viagem exploratória, Bartolomeu Dias e a pouca tripulação sobrevivente, dão conta ao Rei em Lisboa, da aventura e dos descobrimentos. O Rei decide mudar o nome da passagem para Cabo da Boa Esperança, dadas as boas notícias que traz para a coroa portuguesa.

A partir desta descoberta, Portugal começa assim um período glorioso da nossa história, as conquistas marítimas. O incitamento e apoio que o Rei outorgou à exploração marítima, acabaram por colocar o reino num lugar privilegiado na Europa. Os conhecimentos que os navegantes portugueses adquiriram eram inteiramente novos, produto do trabalho combinado de astrónomos e expedicionários.

1492

Abraão Zacuto, foi um ilustre docente, que lecionava astronomia e astrologia na universidade de Salamanca. Quando os judeus foram expulsos por ordem do Papa na Europa em 1492, também em Espanha na sequência da promulgação do decreto dos reis católicos, que obrigava os judeus à conversão ao cristianismo ou ao exílio, Isabel e Fernando, reis de Castela e Aragão, cumpriram a ordem papal.

Abraão Zacuto saiu de Salamanca, refugiando-se em Lisboa, tendo sido chamado à corte, e nomeado Astrónomo Real ao serviço do rei de então D. João II, cargo que manteve até ao reinado do rei D. Manuel I.

Em 1492, novas rotas comerciais surgem continuamente, porém os riscos e as perdas dos grandes empreendimentos marítimos, multiplicam-se em igual proporção. Criaturas horrendas povoam os mares e a imaginação dos navegadores. Mas as Índias, com seda e especiarias como a pimenta, a canela, a noz-moscada, o cravo, as porcelanas; e as Américas com o ouro e o açúcar, trazem a esses aventureiros o sonho de riqueza.

1494

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As primeiras formas de seguros em Portugal, estiveram desde a primeira hora muito ligadas à atividade marítima e aos descobrimentos, e a tudo que lhes estava associado. Por isso também foi muito importante o  Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 e assim batizado, porque terá sido assinado na povoação castelhana de  Tordesilhas, em 7 de junho de 1494.

Após a  descoberta da América por Cristóvão Colombo em 1492, o rei espanhol procurou o papa Alexandre VI, que através da Bula Inter Coetera, estabeleceu a posse de todas as terras descobertas a 100 léguas a oeste de Cabo Verde, à Espanha. Através deste documento, Portugal ficaria sem a possibilidade de ter a posse de territórios na recém-descoberta América. O limite estabelecido também dificultaria as navegações portuguesas no Oceano Atlântico.

Como Portugal, à semelhança da Espanha, era uma potência militar e económica na época, para evitar conflitos, espanhóis e portugueses resolveram abrir negociações para o estabelecimento de um novo tratado. Este deveria contemplar os interesses de ambos os reinos no tocante à descoberta, exploração e colonização das “novas terras”. O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. O acordo tinha como objetivo, resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV.

Este tratado, celebrado entre o Reino de Portugal e o Reino de Espanha, tinha como objetivo dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado novo mundo, reclamando-o oficialmente, para a Rainha espanhola.

O tratado, definia como linha de demarcação, o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada, a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como “Cipango e Antília”. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi retificado pela Espanha a 2 de julho e por Portugal a 5 de setembro de 1494. Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada “questão das Molucas”, o outro lado da terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o anti-meridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.

No contexto das relações internacionais, a assinatura deste tratado ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais — uma das principais características na transição da idade média para a idade moderna.

Para as negociações do Tratado e a sua assinatura,  D. João II  designou como embaixador, a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa). O original do  tratado está conservado no  Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal.

1496

judeus

Soube D. Manuel, em matéria de política externa, usar de grande habilidade e diplomacia. No aspeto cultural, reconheceu o atraso do ensino universitário, mandando promover a reforma da universidade, estabelecendo entre 1500 e 1504 novos planos de estudo e uma nova administração escolar.

Este Rei fez quase tudo bem, mas em 1496 D. Manuel cometeu o maior erro diplomático há época. Este, veio alterar sem dúvida o rumo da história de Portugal no mundo. Pelo decreto de 1496, obriga todos os judeus que não se quisessem batizar, a abandonar o país no prazo de dez meses, sob pena de confisco e morte.

A expulsão dos judeus do país por D. Manuel I, levou ao êxodo de importantes intelectuais, e astrónomos, médicos tipógrafos, matemáticos, escrivães, etc… Mas também muitas das obras, e muito conhecimento científico e comercial da época.

Em que podemos destacar sem dúvida, Abraão Zacuto

Foi  numa tipografia em Leiria de que era proprietário outro judeu, Abraão de Ortas, que foi publicada a obra Almanach Perpetuum em 1496, nesta publicação há uma clara alusão no final da obra à cidade, podendo ler-se a frase “Fub celo leyree” que traduzido à letra quer dizer “sob o céu de Leiria“.

Redigido inicialmente em hebraico, sob o título Hajibur Hagadol, o Almanach Perpetuum Celestium Motuum é constituído por um conjunto de tábuas astronómicas de diversos tipos e para diversos fins, precedidas de explicações ou cânones sobre o seu uso. O Almanach foi preparado para o ano raiz de 1473 (é essa a sua época, como se diz), o que significa que os números inscritos nas suas tabelas estão calculados para esse ano, ou para determinados períodos de vários anos que nele se iniciam, sendo necessário fazer correções quando se pretendesse conhecer os valores dos elementos tabelados para qualquer ano posterior aos períodos fixados nas tabelas. O Almanach terá sido escrito entre os anos de 1473 e 1478, tendo sido traduzido do hebreu para o latim e do latim para o castelhano pelo Mestre José Vizinho, que foi discípulo do autor, médico da corte de D. João II e também astrónomo.

Almanach reproduz o movimento dos astros, atribuindo assim determinadas coordenadas astronómicas. Prevê ainda os momentos e coordenadas de acontecimentos celestes. Assim, as tabelas nele apresentadas permitiam determinar a posição dos astros, determinar o momento dos eclipses e fazer diversos cálculos astronómicos e astrológicos.

As primeiras quatro tábuas do Almanaque permitiam determinar o «lugar do Sol» na eclítica. Recorrendo à quinta tábua, determinava-se o valor da declinação do Sol, que permitia obter a latitude do ponto de observação. A consulta desta tabela exigia alguns cálculos aritméticos elaborados para a época (interpolações lineares) que estariam fora do alcance da generalidade dos pilotos. Assim, o Almanaque continha as tábuas quadrienais onde constavam as correções necessárias para as previsões para anos posteriores a 1476.

O grau de precisão oferecido por estas tábuas, era tal que elas foram utilizadas como base de diversas outras tábuas destinadas aos marinheiros, onde se indicavam os resultados dos cálculos requeridos pelas tábuas de Zacuto. Foram destas tábuas que se deduziram todas as tábuas solares quadrienais calculadas em Portugal até à publicação das tábuas do Sol de Pedro Nunes.

Abraão Zacuto foi ainda autor de um novo e melhorado astrolábio, que ensinou os navegantes portugueses a utilizar, e também de melhoradas tábuas astronómicas que ajudaram a orientação das caravelas portuguesas no alto-mar, através de cálculos a partir de observações com o astrolábio.

O astrolábio planisférico era um instrumento muito sofisticado, este instrumento era há altura, um autêntico computador analógico, que exigia um grande rigor e cálculos complexos para a sua construção. Tornou-se num instrumento de grande utilidade para a navegação.

O ângulo entre o plano do equador terrestre e o Sol, que pode também ser visto, em termos práticos, como o ângulo entre os raios da luz solar e o plano do equador. Como o ângulo entre o eixo de rotação da Terra e o plano da órbita terrestre (a eclítica) se mantém constante nos 23°27’ = 23.45°, a declinação do Sol varia regularmente ao longo do ano, repetindo o padrão que origina as estações do ano. Como a excentricidade da órbita da Terra é muito pequena, ela pode ser aproximada, para estes efeitos, a um círculo. Admitindo essa aproximação, a declinação aproximada do Sol (δ) pode ser calculada, para qualquer dia do ano, por:

Onde N representa o número de dias decorridos desde 1 de janeiro.

Sem dúvida que o contributo de Zacuto, foi demasiado importante para ser esquecido na história dos Descobrimentos.

O aperfeiçoamento do Astrolábio que protagonizou, os ensinamentos que transmitiu aos navegantes portugueses, sobre a sua utilização, bem como a criação das tábuas astronómicas, foram determinantes na orientação das caravelas portuguesas no alto-mar, pois através de cálculos a partir de observações com o astrolábio, permitiriam as descobertas do Brasil e do caminho marítimo para a Índia.

As tábuas astronómicas que este livro continha, utilizadas conjuntamente com o seu astrolábio melhorado de metal, por Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral nas suas viagens, foram determinantes para o desenvolvimento da ciência náutica, em Portugal e no mundo.

Mas acabou por viver apenas seis anos em Portugal, pois infelizmente, e apesar de ter contribuído de forma incisiva, para a descoberta do caminho marítimo para a Índia, em 1496 o rei D. Manuel cometia o seu único erro da sua dinastia: seguindo o exemplo dos reis católicos decretou a expulsão do país de todos os judeus que recusassem a conversão ao catolicismo através do batismo, acabando por expulsar também Abraão Zacuto em 1498.

Zacuto acabou por se refugiar em Tunes, no Norte de África, tendo depois passado para a Turquia, vindo a morrer na cidade de Damasco em 1522.

Infelizmente, a maioria dos judeus, que fugira da Espanha justamente para evitar a conversão, decide então, sair de Portugal. O rei, no entanto, diante da possibilidade de evasão do capital financeiro do país, juntamente com a população judaica, publica um novo decreto, que proíbe a partida de Portugal e força os judeus a converterem-se.

Pela lei de 4 de maio de 1497, proibiu que se indagasse das crenças dos novos convertidos e, por alvará de 1499, dificulta a saída do reino aos conversos. O objetivo era agradar aos Reis Católicos e, ao mesmo tempo, evitar que os judeus continuassem a ser um todo independente dentro do reino.

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Édito da conversão dos judeus

Pelas Ordenações Afonsinas, deixa de reconhecer individualidade jurídica aos judeus; faz a reforma dos forais, com o fito económico de atualizar os encargos tributários e para eliminar a vida local; em 1502 saiu o regimento dos oficiais das cidades, vilas e lugares (Livro dos Ofícios); em 1509 o das Casas da Índia e Mina e em 1512 saiu o novo regimento de sisas. Por outro lado, com D. Manuel inaugura-se o Estado burocrático e mercantilista, mandando cunhar índios, o português ou escudo de prata. 

Ora acontecia há época, que poucas pessoas sabiam ler e escrever, e sobretudo fazer contas, sendo estas incumbências atribuídas aos judeus, que seriam na altura os contabilistas/consultores, financeiros e secretários; pois como sabemos eram há época um povo profundamente religioso, e o seu livro sagrado “Torá ou Pentateuco”, que determinava, que todos os judeus além da instrução religiosa deveriam ter formação académica, saber ler e escrever, facto que era raro na altura no povo português e na Europa, pois apenas o clero e alguns nobres tinham essa possibilidade.

Com a expulsão deste povo que controlava as contas do Reino, Dom Manuel não só deixou de ter o controlo das contas, como ao hostilizar os judeus expulsando-os, ou humilhando-os obrigando-os a mudarem para “cristãos”, fez com que estes se juntassem aos holandeses. Levando todos os segredos do reino, nomeadamente os do comércio marítimo, tendo mais tarde esses holandeses vindo a criar a Companhia das Índias Orientais, que se tornou na época a primeira companhia a segurar o transporte marítimo das caravelas. Mas não ficaram por aí com o “know”  transmitido pelos judeus, todos os interesses internacionais portugueses foram perseguidos, e pouco a pouco, o espaço que era nosso por direito como descobridores foi ocupado.

1498

Brasil

Em 1498, Vasco da Gama, descobriu o caminho marítimo para a Índia. O Rei D. João II,  sabia que se conseguisse chegar à Índia por mar, reduziria os custos nas trocas comerciais com a Ásia e assim monopolizaria o comércio das especiarias, muito importante na época. D. João II, almejava o domínio das rotas comerciais e a  expansão do reino, que já se transformava em Império. Porém, por seu infortúnio, o empreendimento não seria realizado durante o seu reinado. Seria o seu sucessor, D. Manuel I que iria designar Vasco da Gama para esta expedição, embora mantendo o plano original.

Contudo, este empreendimento não era bem visto pelas altas classes.

Nas cortes de Montemor-o-Novo era bem patente a opinião contrária quanto à viagem que D. João II tão esforçadamente havia preparado. Contentavam-se com o comércio da Guiné e do Norte de África, e temiam pela subsistência dos eventuais territórios além-mar, pelo custo implicado na expedição e manutenção das rotas marítimas que daí adviessem. Esta posição é personificada na personagem do  Velho do Restelo que aparece, nos Lusíadas  de Luís Camões, a opor-se ao embarque da armada.

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O rei D. Manuel I  não era dessa opinião. Mantendo o plano de D. João II, mandou aparelhar as naus e escolheu Vasco da Gama, cavaleiro da sua casa, para capitão desta armada. Curiosamente, segundo o plano original, D. João II teria designado seu pai, Estevão da Gama,  para chefiar a armada.

A 1 de março de 1498,  Vasco da Gama chegou a Moçambique, na sua primeira viagem rumo à Índia, comandando um dos navios que navegaram da Europa para a Índia, na mais longa viagem oceânica realizada até há data. A frota do navegador português alcançou, a 20 de maio de 1498, Kappakadavu, perto de Calecute, no atual estado indiano de Kerala, ficando estabelecida a Rota do Cabo e aberto o caminho marítimo dos europeus para a Índia.  A 12 de fevereiro de 1502, Vasco da Gama comandou nova expedição para a segunda viagem à Índia, liderando uma frota de 20 navios de guerra, com o objetivo de fazer cumprir os interesses portugueses no oriente.

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Foi novamente enviado, em 1524, para uma terceira expedição, mas Vasco da Gama contraiu malária pouco depois de chegar a Goa, Índia, falecendo na cidade de Cochim, a 24 de dezembro de 1524,Esta placa referindo o local onde Vasco da Gama esteve sepultado, ainda hoje se encontra como local turístico de visita obrigatória, diz “Aqui esteve enterrado Vasco da Gama, que morreu na véspera de Natal do ano 1524 em Cochim na India. Os seus restos mortais foram removidos para Portugal catorze anos depois”

1500

Dois anos depois, PEDRO ÁLVARES CABRAL chega ao Brasil.

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A descoberta do Brasil ocorreu no período das grandes navegações, quando Portugal e Espanha exploravam exaustivamente o oceano em busca de novas terras. Poucos anos antes da descoberta do Brasil, em 1492, Cristóvão Colombo, navegando pela  Espanha, chegou à América, fato que ampliou as expectativas dos exploradores.

Em 22 de Abril do ano 1500, chegava ao Brasil, Pedro Álvaro Cabral, chefiando uma armada de 13 caravelas. Mas esta descoberta, ocorreu porque os ventos desviaram a armada do seu objetivo inicial, pois esta frota, composta por mais de mil homens, dirigia-se à Índia, que havia sido descoberta dois anos antes.

Após este inesperado achado, Cabral enviou para trás uma nau, informando o reino desta nova descoberta. Inicialmente ao avistarem o primeiro ponto de terra, acreditaram tratar-se de um monte, e por este motivo deram-lhe o nome de Monte Pascoal, por ser altura da Páscoa.

Mas, na incerteza de que a terra descoberta se tratava de um continente ou de uma grande ilha, alteraram o nome para Ilha de Vera Cruz. Só alguns anos mais tarde, após exploração realizada por outras expedições, se percebeu tratar-se de um continente, tendo sido novamente alterado o nome para Terra de Santa Cruz.

No entanto, o nome definitivo só viria a ser conhecido muitos anos depois, após a descoberta do pau-brasil que ocorreu no ano 1511, tendo por isso  passado a ser chamado como o conhecemos hoje: Brasil.