1511

Em 1511, Afonso de Albuquerque conquista Malaca, cidade do país denominado hoje como Malásia, esta passou a ser administrada por Portugal durante 130 anos, até à chegada dos holandeses, em 1641. Nessa altura, a comunidade portuguesa refugiou-se na selva, em lugares inacessíveis, fugindo da perseguição religiosa imposta pelos holandeses, e mais tarde dos ingleses.

Também a Fortaleza de Malaca, «a Famosa», foi mandada construir pelo seu conquistador Afonso de Albuquerque. Passado um ano iniciava a construção da Igreja de Nossa Senhora do Monte, tendo sido mandada construir pelo capitão português Duarte Coelho, em 1512. Foi nesta igreja  que estiveram sepultados os restos mortais de São Francisco Xavier antes de serem trasladados para Goa.

A nau portuguesa Frol de la Mar (Flor do Mar), que, ao longo de nove anos, participou em vários acontecimentos marcantes no oceano Índico até ao seu naufrágio, em Novembro de 1511. Nela viajava Afonso de Albuquerque de regresso da conquista de Malaca, com um imenso espólio e tesouros para o rei português que se perderam ao largo de Sumatra, tornando-a um dos mais míticos tesouros perdidos.

1513

Em 1513, e  na sequência da conquista de Malaca por Afonso de Albuquerque, os portugueses atingiram, pela primeira vez, a China. Fizeram-no a bordo de um barco asiático, integrados numa expedição comercial. O seu chefe de fila era Jorge Álvares.

1529

Em Portugal, por carta Régia de 15 de Outubro de 1529, é criado o cargo de escrivão de seguros. Este cargo foi ocupado por Brás Eanes, amo de Fernão D’Álvares, tesoureiro do rei e escrivão da fazenda. O cargo só podia ser desempenhado por quem soubesse ler e escrever, o que era raro na época. O escrivão detinha o monopólio dos registos de todos os contratos de seguro e respetivas apólices. Cabia-lhe também, a escrituração de todas as dúvidas e diferenças (possíveis litígios); constituía a primeira ação fiscalizadora, sendo ainda na altura a primeira instituição com funções de arbitragem.

1536

A Inquisição entrou em Portugal em 1536, também chamada de Santo Ofício, essa instituição era formada pelos tribunais da Igreja Católica que perseguiam, julgavam e puniam pessoas acusadas de se desviar das suas normas de conduta. O alvo principal eram principalmente os judeus e os cristãos-novos, como eram chamados os recém-convertidos ao Catolicismo, acusados de continuarem praticando o Judaísmo secretamente.

Esta instituição durou 285 anos. A organização que começou por estar subordinada ao poder do rei, deixou de o estar, passando a ser como um estado dentro do Estado. Foi o Marquês de Pombal que mandou acabar com a distinção entre cristãos-velhos e cristãos-novos e equipara o Santo Ofício a qualquer outro tribunal régio.

Digamos que durante este longo período, numa época tão importante para a nossa história, a Igreja teve em Portugal o papel mais  negro de toda a sua história.

A inquisição, entre 1543 e 1684, condenou em Portugal 19 247 pessoas inocentes, das quais 1379 foram queimadas vivas, e milhares morreram na prisão.

1543

A 23 de Setembro de 1543, os navegadores portugueses  Francisco Zeimoto, António Mota e António Peixoto chegaram ao Japão, estes três navegadores estariam na embarcação comandada por Diogo Freitas, e ao ancorar algures no  Sião, os três decidiram escapulir-se para a China num junco. Este desviou-se da sua rota devido a uma tempestade e acabaram por aportar no Japão, tendo sido relativamente bem recebidos. Estabeleceram-se desde logo relações comerciais entre os dois povos, nomeadamente a troca da seda chinesa por prata japonesa. Foi através dos portugueses que os japoneses conheceram as armas de fogo e o tabaco, enquanto produto medicinal. Em 1550, o monopólio das viagens ao Japão passará a pertencer às autoridades portuguesas de Goa.

1552

Em 1552, foi editado pela primeira vez o livro de Pedro Santarém ou Pedro Santerna, que é um dos mais antigos tratados em matéria de seguros, denominado “Tractatus de Assecurationibus et Sponsionibus Mercatorum”.

Pedro de Santarém, viveu no tempo de D. Manuel I, tendo publicado o primeiro grande estudo jurídico sobre o contrato de seguro, em 1552, a que deu o título de “TRACTATUS DE ASSECURATIONIBUS ET SPONSIONIBUS MERCATORUM”. Este foi traduzido para português por iniciativa do Professor Moses Bensabat Amzalak, do latim, em que originalmente foi escrita a obra, e revelando a nacionalidade de Pedro Santarém, que por alguns era referenciado como italiano, tendo também sido traduzido para Francês e inglês.

Mas foi Miguel Pinto Menezes, que tornou esta obra conhecida, tendo-a publicado em 1958, acompanhada do estudo do Professor Moses Bensabat Amzalak.

Pedro de Santarém, nasceu na cidade escalabitana (ou santarena) que lhe deu o nome, e exerceu as funções de agente de negócios de Portugal, que hoje equivale ao cargo de cônsul, em diversos centros comerciais da Europa. Sabe-se também, que passou grande parte da sua vida em Itália, onde além de Jurisconsulto foi agente de negócios de Portugal, em Florença, Pisa e Liorne.

Viveu no Século XVI, sabe-se que nasceu em Santarém mas desconhece-se quando nasceu e morreu.

Escreveu várias obras sobre seguros, sendo notável e largamente conhecido na Europa durante séculos,  pelo seu “Tratado Sobre Seguros”.

Vale a pena ler este tratado. Logo no início da obra, Pedro de Santarém diz que resolveu escrever este livro, por influência de vários mercadores seus amigos e, depois de abordar a questão da licitude do contrato de seguros, aborda os vários aspetos do contrato e os seus efeitos.

1568

Até 1568, Lisboa era o Centro do Mundo, e controlava o comércio marítimo internacional. No entanto, pouco a pouco, outros países como a Bélgica e a Holanda, entraram para o rol das grandes potências marítimas. O porto de Lisboa foi perdendo a sua importância, e a Antuérpia na Bélgica, chega a concentrar 40% de todo o comércio mundial.

Na Holanda, surge a Companhia das Índias Orientais, primeira grande companhia moderna a segurar o transporte marítimo. Esta, só surgiu porque os judeus que o Rei D. Manuel havia expulso de Portugal, como retaliação, foram juntar-se aos holandeses levando todo o know-how e profundo conhecimento marítimo da época.

Assim, com esta companhia, passaram a segurar as caravelas, mercadorias e armazéns contra as tempestades, a pirataria, e os incêndios, infortúnios das grandes travessias. Garantiam desta forma, os enormes prejuízos, compensados no entanto pelos grandes prémios que recebiam em caso de boa fortuna. Esse tipo de instituição multiplicou-se por todo o Continente europeu.

Começou assim, a organizar-se o seguro, com as  bases técnicas, que chegaram aos nossos dias, de acordo com os progressos científicos que se operam no campo das matemáticas, em particular no cálculo de probabilidades estatísticas.

O desenvolvimento do comércio por mar (como atrás dissemos), foi preponderante e logo originou o aumento de pedidos de coberturas para os navios e respetivas mercadorias transportadas.

1578

O Rei D. Sebastião I  foi o décimo sexto rei de Portugal, cognominado “O Desejado”, por ser o herdeiro esperado da  dinastia de Avis. Foi o sétimo rei desta dinastia, neto do rei D. João III de quem herdou o trono com apenas três anos. A regência, foi assegurada pela sua avó Catarina de Áustria, e pelo cardeal Henrique de Évora.

Aos 14 anos, assumiu a governação, manifestando grande fervor religioso e militar. Solicitado a cessar as ameaças às costas portuguesas e motivado a reviver as glórias da chamada Reconquista, decidiu montar um esforço militar em Marrocos, planeando uma cruzada, após  Mulei Mohammed ter requestado a sua ajuda para recuperar o trono.

No ano da batalha de Alcácer Quibir, era criado em Portugal, o cargo de Corretor de Seguros, com o objetivo de regulamentar e fiscalizar todas as operações, e assim acabar com os abusos que tinham originado prémios exageradamente altos, e dificuldades extremas nos casos de regularização dos sinistros.

O seu papel era de intermediário exclusivo, entre segurados e seguradoras. Nenhum seguro era válido, enquanto não tivesse interveniência do Corretor. O rendimento do Corretor era cinco vezes superior ao do Escrivão; este rendimento era assegurado pelos “TOMADORES” – seguradores — através de comissão cobrada sobre os prémios; tanto o cargo de Escrivão como de Corretor eram considerados propriedade pessoal e transmissível dos respetivos funcionários, sendo geralmente passado de pais para filhos.

Mas, a  4 de Agosto de 1578, tudo estava irremediavelmente perdido. D. Sebastião, tendo  decidido atacar o norte de África para aliviar a pressão que se fazia sentir sobre as fortalezas portuguesas, começou a formar um exército com grande pressa, que era constituído por um total de 17.000 homens, dos quais 5.000 eram mercenários estrangeiros. A armada partiu de Lisboa a 25 de Junho de 1578, fez escala em Cadiz e aportou em Tânger, seguindo depois para Arzila.

Aqui, é cometido o primeiro erro crasso, pois a tropa é mandada seguir a pé, de Arzila para Larache, quando o percurso poderia ser feito por via marítima. A partir de Larache, a força afasta-se da costa em direção a Alcácer Quibir. Há que notar que no século XVI, grande parte das vitórias portuguesas dava-se na zona costeira, onde era possível fazer valer a vantagem do poder de fogo dos navios de guerra portugueses. A armada portuguesa, longe dos navios e enfrentando o calor de uma zona quase desértica, e tendo pela frente um inimigo com um exército superior em número, e combatendo no seu território, fez com que o poderio bélico português de nada valesse.

Portugal, perdeu nessa batalha, todos os nobres cavaleiros da dinastia de Avis, e restantes  nobres cavaleiros portugueses da altura. Perdeu ainda, o seu Rei, e por não haver sucessor, perdeu simultaneamente a sua independência.

A derrota portuguesa na batalha de Alcácer-Quibir em 1578, levou ao desaparecimento de D. Sebastião em combate e da nata da nobreza, (iniciando a crise dinástica)  e à perda da independência, e por arrasto, ao adormecimento de todas as instituições, nomeadamente os seguros, durante sessenta longos anos.

1580

Em 1580, Filipe II de Espanha ocupou Portugal, mas o povo recusa-se a acreditar na morte do seu rei e nutria uma fé pelo seu regresso, afirmando alguns que o tinham visto em 1600 em Veneza, mas infelizmente foi preciso esperar sessenta anos para voltar-mos a ter um Rei.