História Seguros Portugal

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Livro Médio

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Por: Luís Coelho do Nascimento

Não podemos falar sobre a história de seguros em Portugal, sem abordar  a história de Portugal, pois uma é Indissociável da outra.  Portugal sendo um dos países mais antigo da europa “876 anos”, ficou na história universal como o primeiro império global da humanidade, e o pioneiro na construção da globalização, mas para isso contribuiu  de forma muito decisiva a contribuição  dos Templários, esta foi decisiva para o projeto mais importante da História de Portugal, tendo sido liderada por esta Ordem, que ao longo dos seculos  soube levar para a frente o empreendimento que haveria de levar por fim ás viagens marítimas dos Descobrimentos.

1125

Aos catorze anos de idade, ano 1125 o jovem Afonso Henriques, com o apoio da nobreza portuguesa da época, arma-se a si próprio cavaleiro, segundo o costume dos reis,  tornando-se assim guerreiro independente. A posição de favoritismo em relação aos nobres galegos e a indiferença para com os fidalgos e eclesiásticos portucalenses por parte de sua mãe, D. Teresa, originou a revolta destes, sob chefia do seu filho, D. Afonso Henriques.

1126

Os Templários influenciaram decididamente não só o nascimento de Portugal, como tiveram um papel determinante nos seculos seguintes. já em 1126 eles estavam na Península, mais exatamente nas  terras da antiga Lusitânia, recebendo á época, a doação dos terrenos da Fonte Arcada, por Dona Teresa, mãe de Afonso D. Henriques, sendo seu mestre GUILHERME RICARDO. Dona Teresa na época também lhes doou o castelo de Soure como primeiro fasto da Ordem.

1128

A luta entre D. Afonso Henriques e sua mãe desenrola-se, até que a 24 de Junho de 1128 tendo-se travado a batalha de São Mamede (em Guimarães), e D. Teresa é expulsa da terra que dirigira á 15 anos. Uma vez vencida, D. Afonso Henriques tomou conta do condado, declarando o reino independente, dado que ele era neto de Afonso VI, Imperador de toda a Hispânia, passou a assinar todos os documentos oficiais, não como conde, mas sim como rei.

 1139

A primeira bandeira de Portugal era uma cruz azul, a de D. Afonso Henriques. Este continuou, no entanto, a lutar contra as forças do seu primo, o rei Afonso VII de Leão e Castela (inconformado com a perda das terras portuguesas, pois à semelhança de seu avô, Afonso VI, ele também se intitulava como Imperador), enquanto paralelamente travava lutas contra os muçulmanos. Em 1139, depois de uma estrondosa vitória na batalha de Ourique contra um forte contingente mouro, D. Afonso Henriques afirma-se como rei de Portugal, e com o apoio dos nobres portugueses, é aclamado como rei soberano. Nascia, pois, em 1139, o Reino de Portugale a sua primeira dinastia e Casa Real: os Borgonha. D. Afonso Henriques, torna-se rei, o Rei Afonso I de Portugal.

1143

D. Afonso.henriquesContudo, o estatuto de independência carecia de reconhecimento, o qual só foi feito por parte do Reino de Leão e Castela a 5 de Outubro de 1143, data em que o rei Afonso VII assinou o Tratado de Zamora, que assinalaria a separação entre os reinos.  Mas á época faltava o reconhecimento do Papa, reconhecimento esse que só veio a acontecer várias décadas depois.

1147

Portugal foi um país com origem nos templários e, como tal; cumpriu a primeira das suas razões de existência que foi permitir a fácil passagem das armadas cristãs em direção ao Mediterrâneo. Mas o que tem isso a ver com a época dos Descobrimentos? e com os seguros? ORDEM DE AVIZ, foi fundada em 1147 por D. Afonso Henriques, com sede em Coimbra e mais tarde em Évora. Tendo tido ligações fartíssimas com a Ordem de Calatrava (castelhana).

1179

bula

Finalmente em 23 de maio de 1179 o Papa Alexandre III aceitou e reconheceu, pela primeira vez, o reino de Portugal, e  Afonso I como seu primeiro monarca, tendo a atribuído a  Bula “Manifestis Probatum” este  documento era na altura muito importante e fundamental para o reconhecimento de Portugal na europa.

Este documento confirmava o título de rei, bem como também estendia o mesmo aos seus sucessores, por outro lado, concedia ao monarca português, o domínio dos territórios conquistados, e a conquistar aos Mouros, o que representava um importante estímulo á expansão territorial, que começava aqui.

Alexandre III foi na época um dos papas mais cultos da Idade Média, professor de direito e de teologia, cujas teorias do poder papal aplicou depois de eleito Papa. Alexandre III exerceu uma influência incontestável na Europa do seu tempo.

A soberania papal era um facto em relação aos Estados da Europa, e a autoridade da Santa Sé aumentou consideravelmente durante o pontificado de Alexandre III. D. Afonso Henriques tomando-se tributário da Santa Sé e prestando vassalagem ao Papa,

Para aprofundarmos todas estas questões, temos primeiro de saber quem e que esteve por trás dos Descobrimentos Portugueses. Todos os grandes especialistas da história da navegação em era cristã, estão de acordo em que se deve internacionalmente imenso aos navegadores que saíram dos portos portugueses. A grande maioria das outras nações bebeu dos conhecimentos obtidos pelos navegadores portugueses e com eles aprendeu a arte de navegar no mar alto. Quanto mais se estudam os heroicos navegadores de outras origens mais se confirma a origem portuguesa de grande parte dos seus conhecimentos.  E quem é que estava por trás desta gigantesca tarefa universal?

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Neste contexto, cabe sem duvida um papel de relevo aos Templários. Oficialmente, trata-se de uma ordem religiosa militar, instituída em Jerusalém no ano de 1118, perto do lugar onde estivera o Templo de Salomão, o grande sábio ancestral dos monarcas hebreus. Os primeiros anos após a tomada de Jerusalém pelos cavaleiros cristãos, foram de uma certa incerteza relativamente a sua posse. Isto explica a formação de Ordens religiosas militares para a defesa desta conquista, tão importante para a cristandade de então e para a proteção dos seus peregrinos. 0 grupo inicial era pouco numeroso e só ganhou um certo peso quando, em 1127, o Rei cristão de Jerusalém, Balduino XI, pouco antes libertado do cativeiro muçulmano, resolver escrever ao ABADE DE CLARAVAL, o cisterciense SAO BER- NARDO, para que este redigisse a regra desta ordem. Chamaram-se primeiro CAVALELROS POBRES DE CRISTO e depois CAVALEIROS DO TEMPLO. Em janeiro do ano seguinte, no Concilio de Troyes, com a presença de São Bernardo e de diversos dos fundadores da Ordem do Templo, recebeu esta milícia, a pedido do Papa HONORIO XI e do Patriarca de Jerusalém, o habito branco e a regra. A introdução da Ordem na Península Ibérica foi quase de imediato. Duas circunstancias favoreceram o seu forte estabelecimento em terras mais tarde portuguesas: as investidas aos mouros da Península, pelas sucessivas campanhas da reconquista cristã (uma repetição no Ocidente do que então se passava no Próximo Oriente) e a proximidade geográfica em relação aos grandes centros que então enviavam os seus guerreiros para libertar o Santo Sepulcro.

A investida mourisca contra este posto avançado dos cristãos de Coimbra no ano de 1144, foi o grande batismo de guerra dos cavaleiros templários em Portugal  que então já haviam transformado esta velha ruína “Castelo de Soure” numa fortaleza. Dizia-se que na convicção templária: «A MORTE ERA, DE FEITO, MAIS BELA QUE A VIDA COMPRADA COM A COBARDIA».

É precisamente este o sentido da divisa ainda hoje utilizada pelos Açorianos, que a inscreveram no seu brasão, citando a celebre frase de Ciprião de Figueiredo que se negou a entregar os Açores ao poder espanhol, preferindo morrer a favor de D. António Prior do Crato, o último monarca da ímpar dinastia de Aviz: «MAIS VALE MERRER LIVRES DO QUE EM PAZ SUJEITOS». Será simples coincidência de convicção, ou serão mesmo os Açores um dos últimos refúgios da mente templária? Estes cavaleiros nórdicos e os seus aderentes lusos, ajudaram de tal forma nas conquistas de Lisboa, de Santarém, de Silves e de tantas outras terras, que não é exagero o afirmar-se que Portugal foi, em parte substancial, formado com a ajuda desta nobre ordem religiosa militar e dos outros cavaleiros nórdicos. O único estrangeiro ainda hoje venerado da tomada de Lisboa foi o cavaleiro Henrique de Bona. Camões fala-nos dele e dos milagres da palmeira plantada na sua campa. A bula papal que estabelece a construção da Igreja de São Vicente de Fora, menciona que a mesma será erigida em cima dos corpos dos cavaleiros germânicos caídos na conquista da cidade.

Até a tomada de Lisboa pelo Duque de Alba, em 1580, manteve-se o costume de que as paradas militares lisboetas fossem lideradas pela guarnição do Castelo de São Jorge, guarnição essa composta de elementos germânicos ou seus descendentes, em honra de tantos dos seus que tombaram para que se libertasse Lisboa dos mouros.

Foi o Infante D. Henrique um dos muitos cavaleiros numa longa corrente de iniciados. Mas coube-lhe um lugar de destaque apenas porque viveu numa época fértil em possibilidades, que ele soube avaliar e executar, deixando planos que ainda regeram as diretrizes da navegação portuguesa séculos após o seu desaparecimento. Muitas vezes podemos ler que o Infante D. Henrique foi Mestre da Ordem de Cristo, que lhe deu muito dinheiro, que ele aplicou na sua ideia de descobrir o mundo. Essa versão, porém, não corresponde a realidade. Nem o Infante foi Mestre da Ordem, nem a ideia foi dele. Ele governava as finanças da Ordem, facto que lhe deu um lugar de grande destaque, e uma certa possibilidade monetária. Todavia, esta nunca chegou para solucionar as pesadas tarefas que faltavam cumprir. O Infante utilizou assim também os seus próprios meios, esforçando-se ilimitadamente na preparação do terreno para que Portugal semeasse e cumprisse a segunda razão da sua existência: a da propagação da fé cristã por todo o planeta.

Tal como as altas torres das catedrais góticas dessa época eram dedos gigantes de uma humanidade crente apontados em direção ao céu, também a atuação deste filho do Mestre de Aviz se assemelhava a um grande dedo, atravessando o espaço e o tempo, para indicar um caminho a evolução de toda a humanidade. Para os seres decadentes do nosso século, que tudo avaliam pela lógica da conveniência financeira, tendo substituído Deus pelo dinheiro, é de todo impossível compreender a mentalidade dos arquitetos templários que delinearam os planos para a construção das grandes catedrais góticas, que lavaram meio milénio e mais para serem contempladas.

Quem e que hoje se lembraria de construir algo que possa ainda ter utilidade daqui a meio seculo? Tudo o que vemos ser construído à nossa volta, faz parte da miopia geral da nossa geração. Cimento e betão armado não aguentam um século sequer. Os nossos netos terão que deitar abaixo tudo o que hoje se constrói (incluindo o monstro de Belém). Do nosso século só sobrará o plástico. Os arquitetos medievais, no entanto, planeavam em escalas longínquas. Ao iniciar as obras, sabiam perfeitamente que nem eles, nem os seus filhos ou netos poderiam assistir à inauguração delas. Mas isto não os fazia parar. A cidade de Ulm iniciou a construção de uma catedral cuja torre tem cerca de duzentos metros de altura. Ora, na época não havia sequer um milhar e meio de habitantes em toda a cidade. Foram precisos setecentos anos para completar a obra, que ainda hoje se mantém intacta e pronta para durar outro tanto. E hoje já se deitam abaixo os primeiros arranha-céus construídos após a 2 Guerra Mundial. A construção das catedrais góticas, bem como das fortalezas da mesma época, não previa o pagamento da mão-de-obra. Os habitantes ofereciam-se voluntariamente para executar esta tarefa. A Ordem de Cristo encabeçava não só o pensamento gótico da população, como todas as três Ordens Religiosas Militares no contexto da expansão marítima portuguesa.

Havia a ORDEM DE SANTIAGO, fundada no Reino de Leão da qual se separou a comenda portuguesa, com no séc. XII, e a sede no Convento de Santos em Lisboa. Na reconquista de Mértola, ofereceu-se esta fortaleza como primeira sede da Ordem portuguesa de Santiago, passando-a mais tarde para Palmela. Foi D. Dinis que, em 1290, conseguiu uma bula papal que separava reconhecidamente a parte portuguesa desta ordem da castelhana/leonina. Um dos seus mais destacados grão-mestres foi o Infante D. João, chamado o Príncipe Perfeito, mais tarde D. João II, Rei de Portugal. Diversos dos grandes navegadores foram cavaleiros desta Ordem. Havia ainda a ORDEM DE AVIZ, fundada em 1147 por D. Afonso Henriques, com sede em Coimbra e mais tarde em Évora. Tendo tido ligações fartíssimas com a Ordem de Calatrava (castelhana), também se conseguiu desligar oficialmente da mesma por intervenção de D. Dinis. O seu principal mestre foi D. João, fundador da Dinastia de Aviz, de longe a mais importante, que acabou por levar a sua cruz aos mais distantes confins do mundo.

No entanto a Ordem em Portugal que mais se distinguiu na época foi o serviço lançado por D. Dinis. A “Ordem do Templo” foi a Ordem que mais depressa cresceu entre todas as diferentes ordens religiosas militares, surgidas para defesa dos caminhos dos peregrinos a Terra Santa. Embora exigindo a desistência dos bens materiais aos seus membros, permitia a utilização de dinheiro e de atitudes comerciais benéficas à própria Ordem, que assim acumulou bens e terras de dimensões invejadas por muitos. Foram os templários que estabeleceram uma vida financeira duma envergadura como nunca houvera. Emprestavam dinheiro sem juros, cobrando somente percentagens cambiais na conversão duma moeda para outra. Também emitiam notas de credito, o que permitia que alguém fizesse um deposito algures num porto do Mar do Norte, viajasse despreocupadamente por não ter que defender a sua arquinha de ouro dos assaltos, e pudesse levantar o seu dinheiro mediante a apresentação de um pergaminho, em qualquer porto mediterrânico ou instalação templária que havia aos milhares. A inveja do Rei de França, Filipe o Belo, aliada a fraqueza papal de Clemente V, então sob o controlo francês em Avignon, e com medo de ser assassinado como o seu antecessor, acabou por juntar os poderes do Estado com os da Igreja, contra os poderes do Espirito da Ordem do Templo. Em 1307.

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A ORDEM DE CRISTO nasceu com um golpe politico de grande inteligência, do Rei D. Dinis, que á época presidia ao trono de Portugal, este resistiu a aceitar a diretiva Papal que mandava extinguir a Ordem do Templo, consciente do revelantíssimo serviço que tinha prestado e continuava a prestar na defesa e povoamento do território português. Através de uma ação diplomática bem-sucedida conseguiu obter do Papa uma solução para acatar a extinção, não extinguindo de facto esta Ordem de elite, cuja dispensa não convinha à estratégia política do Reino de Portugal. A solução passou por comutar o nome da Ordem. Esta passou a chamar-se Ordem de Cristo. Assim, com esta jogada de diplomacia, D. Dinis salvou os Templários que passaram a ser integrados na Ordem de Cristo.

Ordem de Cristo. Esta nasceu assim em 14 de agosto de 1318, sendo reconfirmada pela bula papal de João XXII, de 14 de março de 1319. O que D. Dinis não comunicou aos representantes papais, foi que havia englobado os antigos cavaleiros lusos da Ordem do Templo nesta nova Ordem de Cristo, oferecendo-lhes até a vila de Castro Marim. A Ordem de Cristo tornou-se assim a herdeira direta, tanto dos bens como dos conhecimentos e das tarefas da antiga Ordem do Templo.

Foi tal o peso dessas três ordens religiosas militares portugueses nos séculos seguintes, que nos atrevemos a afirmar que a evolução dos contactos entre muitas das civilizações do Mundo, não seria possível da forma harmoniosa como o foi, sem elas e sem a sua orientação filosófica.

Não foi por acaso que os grandes navegadores portugueses do séc. XVI e XVI eram membros destas ordens e que as suas embarcações levavam a CRUZ DA ORDEM DE CRISTO nas suas velas. A expansão do mundo português não foi o resultado ocasional de aventureiros que se laçaram à procura e conquista de novas rotas marítimas, para enriquecerem rapidamente e de qualquer maneira. Na historia escrita por mãos portuguesas não houve a aniquilação sistemática de povos, religiões ou culturas, como a extinção dos Aztecas no México, dos Incas no Peru e dos Guanches nas Canárias, por exemplo. Com a Ordem do Cristo foi tudo diferente. A expansão portuguesa não foi sempre pacifica, mas podemos ver como uma pequena nação pode escrever paginas significativas na evolução da humanidade, sem impor o extermínio) de populações.

No séc. XVI, Portugal obteve a sua riqueza sobretudo no comércio das especiarias, onde se trocavam as mercadorias de um continente pelas de outro, reduzindo a longa lista dos intermediários e fazendo os chamados «NEGOCIOS DA CHINA.

Se o nascimento de Portugal se deveu em grande parte a ajuda da Ordem do Templo, mais tarde expandiu-se pela orientação e organização da Ordem de Cristo.

 Houve assim o mesmo pensamento, que não só ajudou na construção de uma Europa Cristã, como na abertura das portas do mundo nos séculos XV e XVI. Foram cavaleiros iniciados que navegaram por todos os mares e levantaram padrões com os SIMBOLOS da CRUZ DE CRISTO, da CRUZ DE AVIZ e da CRUZ DAS QUINAS, circundada pelo escudo dos castelos.

A manutenção dos Templários foi decisiva para o projeto  referente ás viagens marítimas dos Descobrimentos. O Grão-Mestre á época da Ordem de Cristo, era o Infante D. Henrique que liderou esse processo.

A Ordem de Cristo tutelou, no século XV, todo o processo de descobrimento de novos caminhos marítimos e de novos territórios e povos desconhecidos oficialmente, como consequência da política expansionista extraeuropeia promovida pela Dinastia de Avis fundada pelo Rei D. João I. Depois da conquista de Ceuta em 1415, o primeiro território descoberto oficialmente no Atlântico foi o Arquipélago da Madeira em 1419/20, ao qual sucedeu uma série de viagens que culminaram com a navegação de toda a costa africana, a passagem do temível Cabo das Tormentas, a chegada à índia por via marítima (1498) e a descoberta oficial do Brasil em 1500.

Estas viagens permitiram estabelecer a primeira grande rede imperial moderna sob domínio português em concorrência com aquilo que empreendia Espanha. Esta concorrência foi regulamentada sob os auspícios da Santa Sé e consagrada no Tratado de Tordesilhas em 1494 com a divisão do mundo em duas partes, à luz da teoria do Mare Clausum, de forma a conciliar as duas monarquias cristãs no que respeitava à superintendência dos territórios descobertos e a descobrir por estas duas grandes potências europeias.

O ideal de universalização do Cristianismo teve sempre na base motivadora e legitimadora fundamental, dita pelos documentos, de todo este processo de expansão terrestre e marítima. A construção do império era acompanhada, como sabemos, pela concomitante edificação das bases da Igreja Católica nos novos mundos descobertos através da ação dos missionários de várias ordens.

A Ordem de Cristo ficou durante muitos anos com a tutela deste processo de edificação da Igreja nos novos territórios, tendo sido a Madeira erguida como primeira grande rampa de lançamento desta política expansionista. De tal modo, que em 1514 se edificou a primeira diocese bem-sucedida em território ultramarino sob domínio português: a Diocese do Funchal. Esta que foi a maior diocese do mundo aquando da sua criação e durante poucas décadas, dependia da Ordem de Cristo e detinha jurisdição sobre todos os territórios descobertos e a descobrir, isto é, envolvia três continentes.

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Ano de 1293

Poderemos dizer  com propriedade,  que o Rei D. Diniz foi o pioneiro em Portugal, na Europa e no Mundo, da “primeira forma de Seguro“.  Foi  este rei com o cognome de  “O Lavrador”, quem em 1293 estabeleceu em Portugal a primeira forma de seguro.  Inicialmente, esta foi  dedicada exclusivamente aos riscos marítimos, por isso,  ele ordenou que fosse celebrado um acordo entre os mercadores, tendo como objetivo o pagamento de certas quantias “Prémio” sobre as embarcações. Este cálculo era feito de acordo com o porte da embarcação e o seu tráfego. Estes montantes serviam para fazer face aos “Sinistro”, por perdas de navios e mercadorias. Não existe neste sistema a transferência para outrem de uma responsabilidade ou risco, mediante um prémio, por isso poderá ser apelidado de embrião do seguro.

1370

Os seguros marítimos foram  assim, os primeiros a ser objeto duma regulamentação, e por  isso são promulgadas as primeiras leis sobre seguros em Portugal.  Já  no reinado de D. Fernando, a sua primeira lei sobre seguros, diz respeito a uma mútua para seguros de navios de carga superior a 50 toneladas.

1375

Ainda no tempo de D. Fernando I, é fixado por lei um pagamento de 2 coroas por cento sobre o valor dos navios, e mandou constituir as  bolsas no Porto e em Lisboa. Quando algum navio se perdesse ou fosse tomado pelo inimigo, essa perda seria repartida por todos os armadores, caso os fundos existentes nas Bolsas fossem insuficientes.

1380

nausD. Fernando “0 Formoso”  rei de Portugal , deu assim continuidade ao trabalho desenvolvido pelo rei  antecessor  D. Diniz, tendo criado  em 1380 a Companhia das Naus, que na altura funcionava como companhia de seguros, o que evitava a ruína dos homens do mar. Esta Instituição, foi criada  com o intuito de proporcionar aos proprietários dos navios uma certa segurança em caso de sinistro. Todos os navios tinham que ser registados, pagando uma percentagem dos lucros de cada viagem, para a caixa comum. Estes fundos serviam para cobrir os prejuízos das embarcações que se afundassem ou sofressem avarias. A criação da Companhia das Naus, constituiu uma medida muito importante, que se revelaria precursora da expansão ultramarina portuguesa. Também a marinha mercante, teve na altura um grande incremento. Além de ter criado esta companhia, autorizou que os construtores de barcos de mais de cem tonéis, cortassem a madeira necessária nas matas reais, sem que, para isso, tivessem de pagar qualquer quantia. Os materiais importados para os barcos também estavam isentos de pagar direitos.

Também aqui, mais uma vez, a visão estratégica do seu antecessor Rei D. Diniz foi determinante na altura, quando mandou plantar matas reais, nomeadamente o pinhal de Leiria, onde foi cortada muita madeira para a construção de embarcações, que vieram a dar os contornos ao Mundo como o conhecemos hoje.

1383

Cedo, os reis Portugueses perceberam a importância dos seguros para as pessoas, para as organizações e para a economia do reino. Por isso, dando continuidade aos seus percussores, em 1383 publicam em Portugal a primeira Lei Nacional sobre Seguros regulamentando toda a matéria avulsa existente,  pois desde o século XII, Portugal mantinha relações comerciais com outras regiões da Europa. Estas relações intensificaram-se a partir do século XIII, com o fim da reconquista. Este comércio fazia-se em direção à Europa do Norte (Inglaterra, Flandres e França) e às regiões mediterrânicas (Sul de Espanha, Itália e Norte de África). As exportações portuguesas eram principalmente de vinho, azeite, sal, cortiça e frutos secos, importando, em troca, artigos manufacturados (tecidos e armas) e cereais. Os contactos eram cada vez mais frequentes entre o Mediterrâneo e a Europa do Norte, estabelecendo-se uma rota marítima regular que contornava as costas da Península Ibérica, e que tinha em Lisboa um importante porto de escala. Portugal, tinha assim a necessidade de fazer seguros marítimos.

Portugal,  situado entre as rotas do Mediterrâneo e do Atlântico Norte, participou intensamente no grande comércio internacional europeu, criando assim uma Bolsa de mercadores portugueses que comercializavam com a Flandres, Inglaterra e França. Essa bolsa, estabelecia e incluía um sistema de seguros para todos os barcos, que recebessem carga em Portugal ou que fossem fretados por mercadores portugueses para seguirem para o estrangeiro. Uma parte do depósito obtido (100 marcos) ficava na Flandres, e a parte maior em Portugal.

1397

D. Joao I

Em 1397, D. João I Rei de Portugal, promulga a Carta Régia de 11 de Julho, em que mais uma vez o monarca renova, confirma e amplia, a instituição seguradora criada pelos seus antecessores.

1415

ceuta

A casa real de Avis iniciou a expansão portuguesa com a conquista de Ceuta, esta durou cento e setenta e três anos, foi a partir daqui que Portugal iniciou a sua expansão marítima .

                                                                                      1469

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Rei Dom Manuel I – “o Venturoso”

Foi rei da Segunda Dinastia e o decimo quarto Rei de Portugal. Filho de Dom Fernando, Duque de Viseu e de Dona Beatriz, que nasceu em Alcochete a 31 de maio de 1469 e morreu em Lisboa a 13 de dezembro de 1521 e está sepultado em Lisboa, no Mosteiro dos Jerônimo e casou com Dona Isabel de Aragão e teve como descendentes legítimos: Dom Miguel, Dona Isabel, Dona Beatriz, Dom Luís, Dom Fernando, Dom Afonso, Dom Henrique, Dona Maria, Dom Duarte, Dom António, Dom Carlos. Começou a governar em 1495 e terminou em 1521. Em circunstâncias normais, Dom Manuel não seria nunca rei de Portugal. Mas a sorte bafejou-o. O seu antecessor, Dom João II, não deixou descendentes direto, pois o seu único filho legítimo, Dom Afonso, morrera aos dezasseis anos, devido a uma queda de cavalo. O parente mais próximo eram precisamente Dom Manuel, neto paterno do rei Dom Duarte e primo e cunhado de Dom João II. Mas não foi apenas por herdar o trono que Dom Manuel foi cognominado de “O Venturoso”. É que, à exceção dos casamentos (enviuvou duas vezes), tudo lhe correu bem na vida. Assim, durante o seu reinado, Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia; Pedro Álvares Cabral anunciou a descoberta do brasil, Afonso de Albuquerque dominou a Índia e assegurou para Portugal o monopólio do comércio das especiarias.

Este poder que lhe veio parar às suas mãos era muito forte, logo centralizou e o seu governo tendendo abertamente para o absolutismo. Com efeito reuniu cortes logo quando subiu ao trono, em Montemor-o-Novo, e apenas mais três vezes, em 1498, 1499 e 1502, e sempre em Lisboa. Nas cortes de Montemor-o-Novo, tomou medidas no sentido duma centralização mais profunda de toda a administração pública: mandou confirmar todos os privilégios, liberdades e cartas de mercê, pelos principais letrados do reino que elegeu, reformou os tribunais superiores e promoveu uma política de tolerância em relação aos nobres emigrados por razões políticas e judeus castelhanos que D. João II havia reduzido à escravatura.

1488

Cabo da Boa Esperança

Sob o comando do experiente capitão  Bartolomeu Dias, os navios portugueses passaram o Cabo das Tormentas pela primeira vez no ano de 1488. Com duas caravelas, após longa e atribulada viagem.

As duas embarcações foram assoladas por violentas tempestades e fortes ventos que caracterizam esta zona africana e fizeram a expedição quase naufragar. Ao fim de vários dias finalmente é avistado o cabo e começam então as manobras de regresso. Ao dobrar este cabo, percebem pela primeira vez que existia a ligação entre os dois oceanos, o Atlântico e o Índico, este parecia ser o caminho ideal para chegar as Índias.

Dezasseis meses depois de empreendida a viagem exploratória, Bartolomeu Dias e a pouca tripulação sobrevivente dão conta ao Rei em Lisboa da aventura e dos descobrimentos. O Rei decide mudar o nome da passagem pelo de Cabo da Boa Esperança, dadas as boas noticias que traz para a coroa portuguesa.

A partir desta descoberta, Portugal começa assim um período glorioso da nossa história, as conquistas marítimas. O incitamento e apoio que Rei outorgou á exploração marítima, acabou por colocar o reino num lugar privilegiado na Europa. Os conhecimentos que os navegantes portugueses adquiriram eram inteiramente novos, produto do trabalho combinado de astronomos e expedicionários.

1492

Em 1492, novas rotas comerciais surgem continuamente, porém os riscos e as perdas dos grandes empreendimentos marítimos, multiplicam-se em igual proporção. Criaturas horrendas povoam os mares e a imaginação dos navegadores. Mas as Índias, com seda e especiarias como a pimenta, a canela, a noz-moscada, o cravo, as porcelanas; e as Américas com o ouro e o açúcar, trazem a esses aventureiros o sonho de riqueza.

1494

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As primeiras formas de seguros em Portugal, estiveram desde a primeira hora muito ligadas à atividade marítima e aos descobrimentos, e a tudo que lhes estava associado. Por isso também foi muito importante o  Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 e assim batizado, porque terá sido assinado na povoação castelhana de  Tordesilhas, em 7 de junho de 1494.

Após a  descoberta de Cristóvão Colombo à América (1492). O rei espanhol procurou o papa Alexandre VI, que através da Bula Inter Coetera estabeleceu a posse de todas as terras descobertas a 100 léguas a oeste de Cabo Verde à Espanha. Através deste documento, Portugal ficaria sem a possibilidade de ter a posse de territórios na recém-descoberta América. O limite estabelecido também dificultaria as navegações portuguesas no Oceano Atlântico.

Como Portugal, assim como a Espanha, era uma potência militar e económica da época, para evitar conflitos, espanhóis e portugueses resolveram abrir negociações para o estabelecimento de um novo tratado. Este deveria contemplar os interesses de ambos os reinos no tocante a descoberta, exploração e colonização das “novas terras”. O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. Ganhou este nome, pois foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas. O acordo tinha como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV.

Este tratado, celebrado entre o Reino de Portugal e o Reino de Espanha, tinha como objetivo dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado novo mundo, reclamando-o oficialmente, para a Rainha Espanhola.

O tratado, definia como linha de demarcação, o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada, a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como “Cipango e Antília”. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi retificado pela Espanha a 2 de julho e por Portugal a 5 de setembro de 1494. Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada ” questão das Molucas”, o outro lado da terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o anti-meridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.

No contexto das relações internacionais, a assinatura deste tratado ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais – uma das principais características na transição da idade média para a idade moderna.

Para as negociações do Tratado e a sua assinatura,  D. João II  designou como embaixador a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa). O original do  tratado está conservado no  Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal.

1496

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Soube D. Manuel em matéria de política externa, usar de grande habilidade e diplomacia. No aspeto cultural, reconheceu o atraso do ensino universitário, mandando promover a reforma da universidade, estabelecendo entre 1500 e 1504 novos planos de estudo e uma nova administração escolar.

Este Rei fez quase tudo bem, mas em 1496 D. Manuel cometeu o maior erro diplomático há época, este veio alterar sem duvida o rumo da história de Portugal no mundo, pelo decreto de 1496 obriga todos os judeus que não se quisessem batizar a abandonar o país no prazo de dez meses, sob pena de confisco e morte.

A maioria dos judeus, que fugira da Espanha justamente para evitar a conversão, decide então, sair de Portugal. O rei, no entanto, diante da possibilidade de evasão do capital financeiro do país, juntamente com a população judaica, publica um novo decreto, que proíbe a partida de Portugal e força os judeus a se converterem.

Pela lei de 4 de maio de 1497, proibiu que se indagasse das crenças dos novos convertidos e, por alvará de 1499, dificulta a saída do reino aos conversos. O objetivo era agradar aos Reis Católicos e ao mesmo tempo, evitar que os judeus continuassem a ser um todo independente dentro do reino.

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Édito da conversão dos Judeus

Pelas Ordenações Afonsinas, deixa de reconhecer individualidade jurídica aos judeus; faz a reforma dos forais, com o fito económico de atualizar os encargos tributários e para eliminar a vida local; em 1502 saiu o regimento dos oficiais das cidades, vilas e lugares (Livro dos Ofícios); em 1509 o das Casas da Índia e Mina e em 1512 saiu o novo regimento de sisas. Por outro lado, com D. Manuel inaugura-se o Estado burocrático e mercantilista, mandando cunhar índios, o português ou escudo de prata. 

Ora acontecia á época, que poucas pessoas sabiam ler e escrever, e sobretudo a fazer contas, sendo esta incumbências atribuídas aos judeus, que seriam na altura os contabilistas/consultores, financeiros e secretários; pois como sabemos eram á época um povo profundamente religioso, e o seu livro sagrado “Torá ou Pentateuco”, que determinava, que todos os Judeus além da instrução religiosa deveriam ter formação académica saber ler e escrever, facto que era raro na altura no povo português, e na europa, pois apenas o clero e alguns nobres tinham essa possibilidade.

Com a expulsão deste povo que controlava as contas do Reino Dom Manuel não só deixou de ter o controle das contas do reino, como ao hostilizar os Judeus expulsando-os, ou humilhando-os obrigando-os a mudarem para “cristãos”, fez com que estes se juntassem aos holandeses levando todos os segredos do reino, nomeadamente os do comercio marítimo, tendo mais tarde esses holandeses vindo criar a companhia das Índias Orientais, que se tornou na época a primeira companhia a segurar o transporte marítimo das caravelas, mas não ficaram por aí com o “know” dos transmitido pelos Judeus todos os interesses internacionais portugueses foram perseguidos, e pouco a pouco o espaço que era nosso por direito como descobridores foi ocupado.

1498

Brasil

Em 1498, Vasco da Gama, descobriu o caminho marítimo para a Índia. O Rei D. João II,  sabia que se conseguisse chegar à Índia por mar, reduziria os custos nas trocas comerciais com a Ásia e assim monopolizaria o comércio das especiarias, muito importante à época.

D. João II, almejava o domínio das rotas comerciais e a  expansão do reino, que já se transformava em Império. Porém, por seu infortúnio, o empreendimento não seria realizado durante o seu reinado. Seria o seu sucessor, D. Manuel I que iria designar Vasco da Gama para esta expedição, embora mantendo o plano original.

Contudo, este empreendimento não era bem visto pelas altas classes.

Nas cortes de Montemor-o-Novo era bem patente a opinião contrária quanto à viagem que D. João II tão esforçadamente havia preparado. Contentavam-se com o comércio da Guiné e do Norte de África, e temiam pela subsistência dos eventuais territórios além-mar, pelo custo implicado na expedição e manutenção das rotas marítimas que daí adviessem. Esta posição é personificada na personagem do  Velho do Restelo que aparece, nos Lusíadas  de Luis Camões, a opor-se ao embarque da armada.

O rei D. Manuel I  não era dessa opinião. Mantendo o plano de D. João II, mandou aparelhar as naus e escolheu Vasco da Gama, cavaleiro da sua casa, para capitão desta armada. Curiosamente, segundo o plano original, D. João II teria designado seu pai, Estevão da Gama,  para chefiar a armada.

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A 1 de março de 1498 Vasco da Gama chegou a Moçambique, na sua primeira viagem rumo à Índia, e que comandou um dos navios que navegaram da Europa para a Índia, na mais longa viagem oceânica realizada até à data. A frota do navegador português alcançou, a 20 de maio de 1498, Kappakadavu, perto de Calecute, no atual estado indiano de Kerala, ficando estabelecida a Rota do Cabo e aberto o caminho marítimo dos Europeus para a Índia.  A 12 de fevereiro de 1502, Vasco da Gama comandou nova expedição para a segunda viagem à Índia, liderando uma frota de 20 navios de guerra, com o objetivo de fazer cumprir os interesses portugueses no oriente. Foi novamente enviado, em 1524, para uma terceira expedição, mas Vasco da Gama contraiu malária pouco depois de chegar a Goa, Índia, falecendo na cidade de Cochim, a 24 de dezembro de 1524,vasco da gama.2Esta placa referindo o local onde Vasco da Gama esteve sepultado ainda hoje se encontra como local turístico de visita obrigatória, diz “Aqui esteve enterrado Vasco da Gama, que morreu na véspera de Natal do ano 1524 em Cochim na India. Os seus restos mortais foram removidos para Portugal catorze anos depois”

1500

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                                 Dois anos depois, PEDRO ÁLVARES CABRAL chega ao Brasil.

A descoberta do Brasil ocorreu no período das grandes navegações, quando Portugal e Espanha exploravam exaustivamente o oceano em busca de novas terras. Poucos anos antes da descoberta do Brasil, em 1492, Cristóvão Colombo, navegando pela  Espanha, chegou à América, fato que ampliou as expectativas dos exploradores.

Em 22 de Abril do ano 1500, chegava ao Brasil, Pedro Álvaro Cabral, chefiando uma armada de 13 caravelas. Mas esta descoberta, ocorreu porque os ventos desviaram a armada do seu objetivo inicial, pois esta frota, composta por mais de mil homens, dirigia-se à India, que havia sido descoberta dois anos antes.

Após este inesperado achado, Cabral enviou para trás uma nau informando o reino desta nova descoberta. Inicialmente ao avistarem o primeiro ponto de terra, acreditaram tratar-se de um monte, e por este motivo deram-lhe o nome de Monte Pascoal, por ser altura da Páscoa.

Mas, na incerteza se a terra descoberta se tratava de um continente ou de uma grande ilha, alteraram o nome para Ilha de Vera Cruz. Só alguns anos mais tarde, após exploração realizada por outras expedições, se percebeu tratar-se de um continente, tendo sido novamente alterado o nome para Terra de Santa Cruz.

No entanto, o nome definitivo só viria a ser conhecido muitos anos depois, após a descoberta do pau-brasil que ocorreu no ano 1511, tendo por isso  passado a ser chamado como o conhecemos hoje: Brasil.

1513

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Em 1513, e  na sequência da conquista de Malaca por Afonso de Albuquerque que os portugueses atingiram, pela primeira vez, a China. Fizeram-no a bordo de um barco asiático, integrados numa expedição comercial. O seu chefe de fila era Jorge Álvares.

1529

Em Portugal, por carta Régia de 15 de Outubro de 1529, é criado o cargo de escrivão de seguros. Este cargo foi ocupado por Brás Eanes, amo de Fernão D’Álvares, tesoureiro do rei e escrivão da fazenda. O cargo só podia ser desempenhado por quem soubesse ler e escrever, o que era raro na época. O escrivão detinha o monopólio dos registos de todos os contratos de seguro e respetivas apólices. Cabia-lhe também, a escrituração de todas as dúvidas e diferenças (possíveis litígios); constituía a primeira ação fiscalizadora, sendo ainda na altura a primeira instituição com funções de arbitragem.

1536

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A Inquisição entrou em Portugal em 1536, também chamada de Santo Ofício, essa instituição era formada pelos tribunais da Igreja Católica que perseguiam, julgavam e puniam pessoas acusadas de se desviar de suas normas de conduta. o alvo principal eram principalmente os judeus e os cristãos-novos, como eram chamados os recém-convertidos ao Catolicismo, acusados de continuarem praticando o Judaísmo secretamente.

Esta instituição durou 285 anos. esta organização que começou por estar subordinada ao poder do rei, e era como um estado dentro do Estado, foi o Marquês de Pombal que mandou acabar com a distinção entre cristãos-velhos e cristãos-novos e equipara o Santo Ofício a qualquer outro tribunal régio.

Digamos que ao longo deste longo período, numa época tão importante para a nossa história, a Igreja teve em Portugal o papel mais  negro de toda a nossa história.

A inquisição entre 1543 e 1684, condenou em Portugal 19 247 pessoas inocentes, das quais 1379 foram queimadas vivas, e milhares morreram na prisão.

1543

japaoA 23 Setembro 1543, os navegadores portugueses  Francisco Zeimoto, António Mota e António Peixoto chegaram ao Japão, estes três navegadores estariam na embarcação comandada por Diogo Freitas, e ao ancorar algures no  Sião os três decidiram escapulir-se para a China num junco. Este desviou-se da sua rota devido a uma tempestade e acabaram por aportar no Japão, tendo sido relativamente bem recebidos. Estabeleceram-se desde logo relações comerciais entre os dois povos, nomeadamente a troca da seda chinesa por prata japonesa. Foi através dos portugueses que os japoneses conheceram as armas de fogo e o tabaco, enquanto produto medicinal. Em 1550, o monopólio das viagens ao Japão passará a pertencer às autoridades portuguesas de Goa.

 1552

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Em 1552, foi editado pela primeira vez o livro de Pedro Santarém ou Pedro Santerna, que é um dos mais antigos tratados em matéria de seguros, denominado “Tractatus de Assecurationibus et Sponsionibus Mercatorum”.

Pedro de Santarém, viveu no tempo de D. Manuel I, tendo publicado o primeiro grande estudo jurídico sobre o contrato de seguro, em 1552, a que deu o título de “TRACTATUS DE ASSECURATIONIBUS ET SPONSIONIBUS MERCATORUM”. Este foi traduzido para português por iniciativa do Professor Moses Bensabat Amzalak, do latim, em que originalmente foi escrita a obra, e revelando a nacionalidade de Pedro Santarém, que por alguns era referenciado como italiano, tendo também sido traduzido para Francês e Inglês.

Mas foi Miguel Pinto Menezes, que tornou esta obra conhecida, tendo-a publicado em 1958, acompanhada do estudo do Professor Moses Bensabat Amzalak.

Pedro de Santarém, nasceu na cidade escalabitana (ou santarena) que lhe deu o nome, e exerceu as funções de agente de negócios de Portugal, que hoje equivale ao cargo de cônsul, em diversos centros comerciais da Europa. Sabe-se também, que passou grande parte da sua vida em Itália, onde além de Jurisconsulto foi agente de negócios de Portugal, em Florença, Pisa e Liorne.

Viveu no Século XVI, sabe-se que nasceu em Santarém mas desconhece-se quando nasceu e morreu.

Escreveu várias obras sobre seguros, sendo notável e largamente conhecido na Europa durante séculos,  pelo seu “Tratado Sobre Seguros”.

Vale a pena ler este tratado. Logo no início da obra, Pedro de Santarém diz que resolveu escrever este livro, por influência de vários mercadores seus amigos e, depois de abordar a questão da licitude do contrato de seguros, aborda os vários aspetos do contrato e os seus efeitos.

1568

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Até 1568, Lisboa era o Centro do Mundo, e controlava o comércio marítimo internacional. No entanto, pouco a pouco, outros países como a Bélgica e a Holanda, entraram para o rol das grandes potências marítimas. O porto de Lisboa foi perdendo a sua importância, e a Antuérpia na Bélgica, chega a concentrar 40% de todo o comércio mundial.

Na Holanda, surge a Companhia das Índias Orientais, primeira grande companhia moderna a segurar o transporte marítimo. Esta, só surgiu porque os judeus que o Rei D. Manuel havia expulso de Portugal, como retaliação, foram juntar-se aos Holandeses levando todo o know-how e profundo conhecimento marítimo da época.

Assim, com esta companhia, passaram a segurar as caravelas, mercadorias e armazéns contra as tempestades, a pirataria, e os incêndios, infortúnios das grandes travessias. Garantiam desta forma, os enormes prejuízos, compensados no entanto pelos grandes prémios que recebiam em caso de boa fortuna. Esse tipo de instituição multiplicou-se por todo o Continente Europeu.

Começou assim, a organizar-se o seguro, com as  bases técnicas, que chegaram aos nossos dias, de acordo com os progressos científicos que se operam no campo das matemáticas, em particular no cálculo de probabilidades estatísticas.

O desenvolvimento do comércio por mar (como atrás dissemos), foi preponderante e logo originou o aumento de pedidos de coberturas para os navios e respetivas mercadorias transportadas.

1578

D. Sebastião

O Rei D. Sebastião I  foi o décimo sexto rei de Portugal, cognominado “O Desejado”, por ser o herdeiro esperado da  dinastia de Avis. Foi o sétimo rei desta dinastia, neto do rei D. João III de quem herdou o trono com apenas três anos. A regência, foi assegurada pela sua avó Catarina de Áustria, e pelo cardeal Henrique de Évora.

Aos 14 anos, assumiu a governação, manifestando grande fervor religioso e militar. Solicitado a cessar as ameaças às costas portuguesas e motivado a reviver as glórias da chamada Reconquista, decidiu montar um esforço militar em Marrocos, planeando uma cruzada, após  Mulei Mohammed ter requestado a sua ajuda para recuperar o trono.

batalha

No ano da batalha de Alcácer Quibir, era criado em Portugal, o cargo de Corretor de Seguros, com o objetivo de regulamentar e fiscalizar todas as operações, e assim acabar com os abusos que tinham originado prémios exageradamente altos, e dificuldades extremas nos casos de regularização dos sinistros.

O seu papel era de intermediário exclusivo, entre segurados e seguradoras. Nenhum seguro era válido, enquanto não tivesse interveniência do Corretor. O rendimento do Corretor era cinco vezes superior ao do Escrivão; este rendimento era assegurado pelos “TOMADORES” – seguradores – através de comissão cobrada sobre os prémios; tanto o cargo de Escrivão como de Corretor eram considerados propriedade pessoal e transmissível dos respetivos funcionários, sendo geralmente passado de pais para filhos.

Mas, a  4 de Agosto de 1578, tudo estava irremediavelmente perdido. D. Sebastião, tendo  decidido atacar o norte de África para aliviar a pressão que se fazia sentir sobre as fortalezas portuguesas, começou a formar um exército com grande pressa, que era constituído por um total de 17.000 homens, dos quais 5.000 eram mercenários estrangeiros. A armada partiu de Lisboa a 25 de Junho de 1578, fez escala em Cadiz e aportou em Tânger, seguindo depois para Arzila.

Aqui, é cometido o primeiro erro crasso, pois a tropa é mandada seguir a pé, de Arzila para Larache, quando o percurso poderia ser feito por via marítima. A partir de Larache, a força afasta-se da costa em direção a Alcácer Quibir. Há que notar que no século XVI, grande parte das vitórias portuguesas dava-se na zona costeira, onde era possível fazer valer a vantagem do poder de fogo dos navios de guerra portugueses. A armada portuguesa, longe dos navios e enfrentando o calor de uma zona quase desértica, e tendo pela frente um inimigo com um exército superior em número, e combatendo no seu território, fez com que o poderio bélico português de nada valesse.

Portugal, perdeu nessa batalha, todos os nobres cavaleiros da dinastia de Avis, e restantes  nobres cavaleiros portugueses da altura. Perdeu ainda, o seu Rei, e por não haver sucessor, perdeu simultaneamente a sua independência.

A derrota portuguesa na batalha de Alcácer-Quibir em 1578, levou ao desaparecimento de D. Sebastião em combate e da nata da nobreza, (iniciando a crise dinástica)  e à perda da independência, e por arrasto, ao adormecimento de todas as instituições, nomeadamente os seguros, durante sessenta longos anos.

1580

filipe

Em 1580, Filipe II de Espanha ocupou Portugal, mas o povo recusa-se a acreditar na morte do seu rei e nutria uma fé pelo seu regresso, afirmando alguns que o tinham visto em 1600 em Veneza, mas infelizmente foi preciso esperar sessenta anos para voltar-mos a ter um Rei.

1640

Durante sessenta anos tudo parou em Portugal, e só em 1640 foi restaurada a independência, tendo sido efetuado um golpe de estado revolucionário no dia 1 de Dezembro de 1640, chefiado por um grupo designado “Os Quarenta Conjurados”.

Este estado revolucionário alastrou-se por todo o Reino, pois o povo estava revoltado contra a tentativa da anulação da independência do  Reino de Portugal,  pela governação da Dinastia Filipina Castelhana, tendo esta culminado com a instauração da 4ª Dinastia Portuguesa – a Casa de Bragança – com a aclamação de D. João IV.

1648

Em Portugal, é instituída a “Casa dos Seguros”. Instituição que absorvia as funções de Corretor de Seguros. A realização de contratos de seguro fora do âmbito da Casa dos Seguros, implicava a sua anulação.

1649

D. João IV aprova, por Alvará Régio datado de 10 de Março de 1649, a “Junta do Comércio Geral”. Trata-se do primeiro Código Comercial Português, onde atualmente ainda muito do nosso código comercial se baseia. Este, quando foi criado, tinha como objetivo fiscalizar todos os atos mercantis da época, incluindo obviamente os seguros.

1755

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Só posteriormente a esta criação, é fundada a “Casa de Seguros de Lisboa“, a qual passou por imensas vicissitudes e sabe-se, no entanto, que pouco antes de 1755, data do terramoto de Lisboa, a mesma atingiu uma enorme decadência, chegando ao ponto de ser apenas uma simples repartição de registo. O terramoto foi responsável pela destruição das instalações, incluindo todos os registos e arquivos, não havendo por essa mesma razão, documentação deste período. Nesta época, a atividade seguradora resumia-se praticamente aos seguros marítimos.

1758

Em 1758, é oficializado o restabelecimento da “Casa dos Seguros“.

1791

Neste ano, é criado em Portugal por Alvará Régio, a “Casa de Seguros de Lisboa” e dada a possibilidade à criação de companhias de seguros “particulares”. Assim, neste ano de 1791,  surge a primeira companhia de seguros portuguesa, a “Companhia Permanente de Seguros“. Esta, é fundada em Lisboa, por um conjunto de negociantes locais, tendo um capital inicial de 60 contos de réis.

1792

Em 1792, são criadas quatro seguradoras, todas em Lisboa:

  • Caldas, Machado Gildemeester Diz & Cª.,
  • Carvalho Guillot & Cª.,
  • Esperança – Companhia de Seguros,
  • Policarpo, Quintela, Caldas, Domingues & Cª..

1794

Em 1794, surge a Comércio de Lisboa – Companhia de Seguros.

1796

Passados 2 anos, em 1796, surgem também em Lisboa:

  • Companhia de Seguros Marítimos,
  • União – Companhia de Seguros.

1797

Em 1797, surge nova seguradora, a Bom Conceito – Companhia de Seguros, a qual dá origem à Bonança.

Nesse mesmo ano, é fundada também em Lisboa, a Tranquilidade Recíproca- Companhia de Seguros.

1798

Em 1798, é extinta a primeira seguradora portuguesa, a Companhia Permanente de Seguros e  nasce, também em Lisboa, uma companhia de seguros,  a Companhia Queirós, Barbosa & Cª.

1802

A Ferreira, Rossi, Freire Dias & Cª, nasce em 1802, também em Lisboa.

1803

A Anselmo José da Cruz Sobral (Herdeiros), inicia a sua atividade em 1803, com escritórios no largo do Calhariz.

1804

Em 1804, tem lugar o aparecimento também em Lisboa, da Indemnidade-Companhia de Seguros, empresa que conjuntamente com outras, não conseguiu sobreviver à catástrofe que assolou o país, nomeadamente a consequente das guerras internas e externas da época. Nesse mesmo ano, surge ainda em Lisboa:

  • Sucesso Comum,
  •  Companhia,
  •  Bons Amigos – Companhia de Seguros .

Abaixo, apólice de 1806 da Companhia Sossego Comum, “impresso e manuscrito sobre papel que faz parte da coleção da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões”.

1805

Em 1805, surgem em Lisboa:

  •  Companhia Seguros Indemnisadora,
  •  e a Nova Companhia Bom Conceito, fundada após a extinção da Companhia de Seguros Bom Conceito.

1806

  • A Boa Fé – Companhia de Seguros, teve início em 1806,
  • no mesmo ano da Salgado, Barros, Pedro, Sousa & Cª .

1807

  • Em 1807, iniciou a atividade na Rua do Ferragial em Lisboa, a Bento José Pacheco & Filhos, tendo fixado aí a sua sede,
  • no mesmo ano que outra concorrente, também abriu portas na capital, a Caetano José de Sousa, tendo os seus escritórios na rua do Alecrim.
Também em 1807, surgem outras  seis seguradoras:
  • Henrique José Batista na Rua de S. Crespim,
  • José Diogo Bastos, com escritórios na antiga Rua Nova dos Mártires nº25 (actual Serpa Pinto),
  • José Joaquim da Costa & Filhos com escritórios no Cais de Sodré,
  • José Luis Teixeira  com escritórios na Rua do Alecrim,
  • Luis Gonçalves Teixeira Barros com escritório na antiga Rua dos Calafates, nº33, no Bairro Alto,
  • e  a Quaresma & Filho com escritórios no Chiado.

1808

bonança

Se a Companhia de Seguros Bonança, não tivesse sido fundida com a Império, seria certamente uma das  mais antigas companhias de seguros portuguesas, e das mais antigas do Mundo. A Companhia de Seguros Bonança, foi fundada por José Diogo de Bastos em 1808, tendo a sua primeira apólice sido emitida a 30 de Setembro desse ano.

Nesta época, Portugal testemunhava um período económico e social muito difícil – o Ultimato Napoleónico, o bloqueio dos portos, a retirada da Família Real e da Corte para o Brasil, a ocupação do país pelas tropas francesas, e o desembarque do exército inglês – pelo que a denominação social de Companhia de Seguros Bonança, refletiu todo o movimento de regeneração que se seguiu e que traduzia o estado de alma coletiva: “Depois da tempestade vem a Bonança”.

José Diogo de Bastos, dirigiu a companhia até 1833, ano da sua morte. Sucedeu-lhe o seu sobrinho, Jacinto Dias Damásio, empresário ativo. Em 1838, o Conde de Farrobo entrou para a companhia e em 1844, juntamente com mais capitalistas, fundou a Companhia União Comercial. A fusão desta com a Bonança, ocorre em 1855, dando origem à União Comercial & Bonança.

Em 1975, com a nacionalização do sector segurador, as diferentes companhias foram alvo de um processo de fusão, de forma a alcançarem uma dimensão europeia. Em 1980, a fusão de quatro companhias – Bonança, União, Ultramarina, e Comércio e Indústria – veio dar nova e reforçada dimensão ao nome Bonança.

Em 1990, quando os prémios de seguro direto totalizaram, pela primeira vez, 25.000.000 contos, a Bonança recuperou o seu estatuto de companhia privada, aprovado pelo Estado, e tornou-se na Companhia de Seguros Bonança, S.A.. Em 1995, a Companhia de Seguros Bonança, integra o Grupo BCP/Atlântico, iniciando-se um processo de renovação e reposicionamento estratégico do Banco Millenium, que acabou por vender a sua posição á CGD (Caixa Geral de Depósitos), na altura detentora da seguradora, tendo este juntado a esta, outra companhia que adquiriu e tendo alterado o nome para Império Bonança.

Quando a Bonança se fundou em 1808, existiam no mercado mais oito companhias de seguros, todas  concentradas em Lisboa, e que se acotovelavam numa enorme concorrência, que é tão antiga como o negócio.

Lisboa, nessa altura, ocupava uma área bastante mais reduzida do que aquela que tem nos nossos dias, pelo que, a quase totalidade das apólices de seguros realizadas, se referem aos arruamentos que hoje formam o centro da cidade.

1811

Três anos depois, em 1811, surge a Rectidão, com escritórios no Largo de S. Paulo, em Lisboa.

1819

Em 1819, surge A Companhia de Seguros Lisboa , com sede na capital. Abaixo, imagem de apólice de 1833,  documento impresso e manuscrito sobre papel,  que faz parte da coleção da ASF.

1820

Surge  em 1820, a Companhia de Seguros Restauração, que só explorava riscos marítimos,  (imagem acima de apólice).

1833

Em 1833, é criado o “Código do Comércio” da autoria de Ferreira Borges, vindo este substituir as disposições da Casa de Seguros (imagem acima).

1835

douro

No ano de 1835, em que nasceram quatro novas companhias,  abriu no Porto na Rua Ferreira Borges nº 20, a Douro – Companhia de Seguros. Esta, foi fundada pela Associação do Comércio do Porto, com o empenho de José Ferreira Borges, autor do Código Comercial Português que tinha iniciado em 1830, alterando assim as disposições da Casa de Seguros; instalando-se posteriormente em 1940, no Largo de S. Domingos, no Porto.

Nesse mesmo ano, também no Porto, surge a Segurança – Companhia de Seguros, primeira companhia do grupo Douro.

fidelidade

Nasceu também em 1835, a Companhia de Seguros Fidelidade, por iniciativa de negociantes de Lisboa, bem integrada no espírito da época, refletindo no nome, o mérito do desempenho da sua atividade, como aconteceu com outras companhias fundadas por essa altura: Sossego Comum, Rectidão, Boa Fé, etc.. A 24 de Agosto, encontrava-se pronto, o projeto de estatutos da nova companhia, que tomaria riscos marítimos, contra incêndio e sobre vidas, com o nome de Fidelidade e um cão deitado por emblema.

Os primeiros estatutos da Fidelidade, foram aprovados em assembleia geral dos acionistas, de 7 de Outubro e oficialmente, pela Rainha Senhora D. Maria I, tendo um capital inicial de mil e duzentos contos de réis, dividido em mil e duzentas ações de um conto de réis cada.

Em 1845, teve início a exploração dos seguros de vida, podendo ler-se, no relatório da direção, relativo a esse ano: “coube à nossa Companhia Fidelidade ser a primeira que levou a encetar o ramo de seguros de vida”. Os contratos firmados nesse ano, ascenderam a 238 réis, que logo foram aplicados integralmente em inscrições de cupão da dívida interna, de 5%, constituindo assim, embora empiricamente, as reservas do ramo.

A 19 de Novembro de 1863, um grande incêndio destruiu os Paços do Concelho, em cujo edifício estavam as sedes da Fidelidade, do Banco de Portugal, da Companhia das Lezírias, a dos Vapores do Tejo e a do Contrato do Tabaco. Em sua consequência, procedeu-se a nova transferência da sede da companhia, desta vez para um antigo convento, que foi pertença dos Padres Dominicanos Irlandeses Missionários de Lisboa, contíguo à Igreja do Corpo Santo, tendo sido posteriormente utilizado para habitação e como hotel, antes de se tornar sede da companhia.

Curioso é o facto, de no brasão da Ordem Dominicana, figurar um cão deitado com um facho, em clara alegoria à Fidelidade. O próprio nome Dominicano, tem o significado etimológico de Cão do Senhor.

O ano de 1935, trouxe a certeza de uma existência centenária para a Fidelidade, e a esperança de uma continuidade que se afirmava promissora. Entre os atos comemorativos do centenário, assinale-se o que envolveu o descerramento de uma lápide com a inscrição “HERI BENE HODIE MELIUS UTINAM CRAS OPTIME“, divisa que ainda hoje, se mantém plena de atualidade, dado o seu significado: ontem bem, hoje melhor, oxalá amanhã seja ótimo. Os primeiros cem anos, caracterizaram-se por uma estratégia de atuação definida e de aplicação integral, determinada pela longa permanência nos seus cargos, dos corpos sociais.

No ramo fogo, o mais importante nessa altura, continuava a liderar a carteira de prémios das seguradoras autorizadas a explorar esta modalidade de seguro. Com a revolução de 1975, o Decreto-Lei nº. 135-A/75 de 15 de Março, estabelece no seu artigo primeiro, que são nacionalizadas todas as companhias de seguros, com algumas, poucas, exceções. A Fidelidade, cujo capital social pertencia a entidades portuguesas, foi abrangida no plano de nacionalizações, iniciando-se desta forma uma fase empresarial, que duraria até à instituição de empresas públicas no sector de seguros. O principal acionista era, na altura das nacionalizações, o Banco Nacional Ultramarino, por via dos lotes de ações que foram adquiridas à Compagnie Suisse de Reassurances e à família Thetónio Pereira, fruto de um processo puramente financeiro, em que os acionistas vendedores, eram motivados pela realização de um bom negócio.

A independência concedida às colónias portuguesas de África, e a posterior extinção da seguradora Fidelidade Atlântica, de Angola, e as nacionalizações das Nauticus e Lusitana, de Moçambique, de que a Fidelidade era acionista, fez terminar por seu lado, os laços de propriedade que existiam.

Em 1978, a reestruturação do sector de seguros, entra numa fase decisiva com os efeitos da resolução do conselho de Ministros nº 199/78, de 8 de Novembro, que define a gestão única e a perspetiva de subsequente fusão, dentro de grupos de companhias nacionalizadas, dos quais se destaca: Fidelidade, Grupo Segurador MSA, Seguradora Industrial e Atlas. O agrupamento destas quatro seguradoras, aglutinou patrimónios, experiências, vontades e características diferentes e formas de atuar próprias: o Grupo Segurador MSA, resultado de uma fusão entre a Mutualidade, a Soberana e a Aliança Madeirense , evidenciava grande dinamismo de ação e elevado poder de penetração no mercado de seguros; a Seguradora Industrial, que incorporava a Previsão, registava um apreciável volume de prémios; a Atlas, apesar de todas as potencialidades nos domínios técnico, comercial e de grupo económico, demonstrava uma propensão seletiva, que se aproximava da filosofia do exercício, adotada pela Fidelidade.

Em 1979, novamente por Decreto-Lei nº 528/79 de 31 de Dezembro, este legitima as fusões do ano anterior, instituindo empresas públicas, gozando de personalidade jurídica e dotadas de autonomia financeira e patrimonial, aparecendo então a Fidelidade-Grupo Segurador, E.P., com sede em Lisboa. A firma das seguradoras fusionadas, reuniu o nome da seguradora mais antiga, Fidelidade, e a designação Grupo Segurador, vindo da seguradora que, em volume de prémios, mais contribuía para a constituição da carteira de seguros da nova empresa seguradora.

Em 1988, o Decreto-Lei nº 301/88 de 27 de Agosto, operou uma importante alteração na natureza jurídica da Fidelidade, transformando a companhia de empresa pública em pessoa coletiva de direito privado, com a forma de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, tendo sido aprovados os seus novos estatutos. Na sequência da transformação assim realizada, foi negociado entre o Estado Português – único acionista inicial da Fidelidade-Grupo Segurador, S.A.  e a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (a maior instituição de crédito nacional) – a aquisição pela segunda, de uma fração maioritária (97%) do capital da sociedade, que passou a ser de um milhão e quinhentos mil contos. Em 1995, no prosseguimento da política de reforço da estrutura financeira, foram concretizados dois aumentos de capital, integralmente realizados pela Caixa Geral de Depósitos, ascendendo a vinte milhões de contos, o capital social da Fidelidade.

Por Despacho do Secretário de Estado das Finanças, as ações detidas pelo Estado Português, foram transferidas para a Caixa Geral de Depósitos, que passou a deter a totalidade do capital social da Fidelidade. Em 1995, a companhia, acompanhando a estratégia de expansão do Grupo Caixa Geral de Depósitos, procede à abertura de uma sucursal em Espanha, sediada em Madrid, comercializando os produtos Fidelidade através dos balcões dos Bancos Luso-Espanhol, Estremadura e Simeón.

Em 1997, é feita a centralização dos serviços centrais da Fidelidade, no seu novo edifício sede, situado no Largo do Calhariz, em Lisboa. Prosseguimento da estratégia de internacionalização dos negócios, dá-se a abertura da sucursal de França, sediada em Paris, e o início da atividade no Luxemburgo, em regime de Livre Prestação de Serviços.

Em 2002, é feita a fusão da Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, resultante da fusão jurídica das duas seguradoras do Grupo Caixa Geral de Depósitos, Companhia de Seguros Fidelidade e Companhia de Seguros Mundial-Confiança. As marcas Fidelidade e Mundial Confiança, continuam a ser comercializadas por redes próprias e independentes.

Ainda em 1835, nasce a Companhia de Seguros Garantia, com sede no Porto, na Rua Ferreira Borges, nº37.

1840

Em 1840, é criada pela primeira vez fora de Lisboa ou Porto, mais propriamente em Vila Real de Santo António, a Associação de Compromissos Marítimos.

1841

Em 1841, surge em Lisboa com escritórios na Rua do Ouro, a Firmeza – Companhia de Seguros.

1846

  • Em 1846, com sede na Rua do Alecrim nº 10, iniciou uma seguradora, especialmente dedicada ao ramo vida, a Providência – Companhia de Seguros,
  • nesse mesmo ano, abre no Porto com escritórios na Rua dos Ingleses , nº 81, a Porto Companhia de Seguros.

1852

Em 1852, surge nova seguradora fora das duas grandes cidades, desta vez em Torre de Moncorvo, sendo o objetivo principal desta, fazer os seguros das fazendas que faziam o transporte através do rio Douro , chamava-se Segurança Provinciana.

1853

  • Neste ano,  surge a Garantia  – Companhia de Seguros com sede na Rua Ferreira Borges nº37 no Porto, e também nesta cidade,
  • no mesmo ano, surge a Equidade – Companhia de Seguros, sendo constituída com elementos dissidentes da Companhia de Seguros Garantia.

1858

  • Em 1858, nascem a Corporação Marítima da Casa de Espírito Santo da V. de Sesimbra,
  • e a Sociedade Geral de Seguros Mútuos de Vida.

1863

Em 1863, surge a companhia  Arrais do Rio Douro.

1864

  • Em 1864, nascem a Caixa Portuguesa de Seguros Mútuos de Vida, fundada em Lisboa pelo Montepio Geral,
  • e no Porto, a Previdente – Sociedade Portuguesa de Seguros Mútuos.

1871

tranquilidade.3

  • Indemnizadora Companhia de Seguros,
  • Tranquilidade – Companhia de Seguros, sendo a sua sede inicial na Rua Sá da Bandeira nº 136 – 1º. Esta, é fundada sob a designação de Companhia de Seguros Tranquilidade Portuense. Em 1948, teve início a sua atividade em Moçambique, sob o regime de Agência Geral. Em 1975,  foi nacionalizada por decisão do Estado Português. Em 1980 a Tranquilidade compra as seguradoras Garantia Funchalense e  A Nacional.

1872

Em 1872, surge em Lisboa, a Protectora – Companhia de Seguros.

1875

Em 1875, surge no Porto, a Confiança Portuense – Companhia de Seguros, com sede na Rua Mouzinho da Silveira nº 20.

1877

Em 1877, é fundada a Tagus – Companhia de Seguros, também em Lisboa;  quando da fundação, a sua denominação social era Companhia de Seguros Marítimos Tagus, adotando em 1883 a atual designação.

1879

previdencia

Em 1879, nasce a Previdência – Companhia de Seguros; teve a sua sede na Rua do Ouro nº 32 em Lisboa, e em 1928  foi incorporada na Sociedade Portuguesa de Seguros.

1880

Em 1880, é fundada a Companhia Financeira Portuguesa,  em Lisboa, tinha como objetivo, a realização de seguros de vida sobre operações bancárias, seguros de pensões vitalícias, e seguros de transportes marítimos.

1881

  • Em 1881, é fundada a Compensadora, com sede em Lisboa na Rua S. Julião nº140-1º,
  • Lealdade – Companhia de Seguros, com sede na Rua do Ouro nº24-2º em Lisboa,
  • Probidade – Companhia Geral de Seguros,
  • Companhia Portuguesa de Seguro de Vida de Animais.

1883

Em 1883, é criada uma representação de L’Urbaine-Vie em Portugal.

1884

 Em 1884, é criada a Portugal – Companhia de Seguros.

1886

CU

Em 1886, abriu em Portugal, a Comercial Union.

1888

Em 1888, é publicado o código comercial, sob a orientação de Veiga Beirão, que refunde o Código do Comércio e embora tenha sofrido bastantes alterações, é o que vigora nos nossos dias. Mas a deficiente legislação sobre seguros que o Código Comercial de 1888 ainda não resolveu, continuou assim até à publicação, já no século XX, do decreto de Fevereiro de 1907, Lei Básica de Seguros que ainda hoje se mantém. Esta lei, liga-se a toda a problemática sobre o papel do Estado, na atividade seguradora.

Podemos assim afirmar, que praticamente só após a publicação do decreto de 1907, já referido, surgem de facto as primeiras companhias portuguesas a explorar o seguro, com bases técnicas rigorosas.

 

Em 1888, nasceu na Cidade do Porto, a Urbana  –  Portugueza – Companhia de Seguros.

1889

Em 1889, é fundada a  seguradora denominada  Reformadora – Companhia de Seguros.

Também nesse ano em Portugal é publicado o Código Comercial português , tendo sido criados vários artigos específicos  para a actividade seguradora , por exemplo  o nº 430 refere :

  • ” O segurador pode ressegurar por outrem o objecto  que segurou  e o segurado pode segurar por outrem o prémio de seguro”. A actual lei do contrato de seguro refere que:
  • ” O resseguro é o contrato mediante o qual uma das partes, o ressegurador, cobre riscos de um segurador ou de outro ressegurador”.

1891

  • Em 1891, é fundada a primeira seguradora com origem na Madeira, a Aliança Madeirense – Companhia de Seguros, tendo sido fixada a sua sede, no Funchal na Rua do Esmeraldo, nº 26,
  • também é fundada, no Porto, a Comercial – Companhia de Seguros, que em 1923 é incorporada na Companhia de Seguros Mundial.

1892

acoreana

A Açoreana – Companhia de Seguros, nasceu a 2 de Abril de 1892 e iniciou a sua atividade em pleno coração da cidade de Ponta Delgada, tomando de renda, parte de um estreito edifício de rés-do-chão e dois andares, sito no Largo da Matriz, n.º 45  e hoje fazendo parte integrante da sua sede social.

No ano seguinte ao da fundação, estendeu a atividade ao continente, nomeando agentes, em Lisboa e Porto. Em 1939, transformou a sua Agência Geral, em Lisboa, em Delegação Geral, transitando estes serviços em 1961, para um prédio adquirido na Rua Alexandre Herculano, bem no centro da cidade. Em consequência do projeto de expansão, iniciado em 1972, a companhia já estava presente em todas as ilhas dos Açores com exceção do Corvo, em todas as capitais de distrito do continente e ainda no Funchal.

Este processo foi interrompido em 1975, em resultado da nacionalização. A carteira, o património e o pessoal da Açoreana no Continente e Madeira, foram transferidos para outra seguradora, ficando a presença da companhia circunscrita aos Açores. Em 1990, retomou o esforço de penetração no mercado do continente, reabrindo um novo escritório em Lisboa e outro no Porto (1991).

1893

Em 1893, é fundada a  seguradora denominada  Ocidental dos Açores.

1895

  • Em 1895, são fundadas as  seguradoras denominadas  Fomento Agrícola  Companhia Geral de seguros,
  • e a Fomento Agrícola Companhia Internacional de Seguros.

1897

  • Em 1897, é fundada a  seguradora denominada  Victória- Companhia de Seguros,
  • e nesse mesmo ano, nasce a  seguradora  Fraternidade – Companhia de Seguros.

1900

sps

 

A 2 de Maio de 1900, é fundada a seguradora denominada SPS – Sociedade Portuguesa de Seguros. A sua atividade, era inicialmente, dirigida para os seguros terrestres e de incêndio, alargando-se progressivamente a todas as áreas de seguros de vida e não vida.

1901

  • Em 1901, surgem três novas Seguradoras, a Equidade – Sociedade Cooperativa,
  • a Universal – Companhia de Seguros,
  • e também, a Ultramarina – Companhia de Seguros.

ultramarina.2

1902

Em 1902, surgem mais três novas seguradoras:

  • Lloyd Português – Companhia de Resseguros,
  • A  Popular – Companhia Geral de Seguros,
  • Portuense Companhia de Seguros.

1906

nacional

  • Em 1906, é fundada A Nacional – Companhia de Seguros, tendo sido fixada a sua sede na Rua do Alecrim nº7, mudando-se mais tarde para a Avenida da Liberdade nº 14,
  • também nesse mesmo ano, nasce a Garantia Funchalense – Companhia de Seguros, com sede no Funchal.

1907

Nesse ano, surgem sete novas seguradoras:

  • Atlântica – Companhia de Seguros,
  • Argus – Companhia de Seguros,
  • Comércio e Industria – Companhia de Seguros,
  • Lusitana – Companhia de Seguros,

PP

  • Portugal Previdente – Companhia de Seguros, nasceu a 4 de Março de 1907. A sua atividade orientou-se inicialmente, para os seguros de vida e rendas vitalícias, alargando-se progressivamente a todas as áreas de seguros vida e não vida,
  • Sociedade de Seguros de Gado Bovino de Stº Antão,
  • União Faz a Força.

1908

  • Surgem, a  Beneficiadora Companhia de Seguros,
  • e  também a Prosperidade – Companhia de Seguros e Resseguros.

1909

Em 1909, é fundada a  seguradora denominada  Victoria – Companhia de Seguros.

1910

A 5 de Outubro de 1910, a República foi proclamada dos paços do concelho da câmara municipal de Lisboa. A importância deste fato foi tal, que se decidiu que essa data fosse um dia feriado. O último rei, foi D. Manuel II, que partiu para Inglaterra com a restante família real, ficando aí a viver no exílio. O primeiro presidente, foi Teófilo Braga, tendo sido apenas presidente do Governo Provisório até às eleições, pois o primeiro presidente de Portugal, após eleições, acabou por ser Manuel de Arriaga.

Neste ano, em que foi implantada a República em Portugal,  no congresso municipalista é aprovada a proposta de Duarte Leite, com o objetivo de municipalizar os seguros de incêndio.

1912

vacas

Por essa altura, o povo organiza-se e surgem assim, em algumas aldeias de Portugal,  várias formas de mutualismo/seguro com diversas vertentes, sendo uma das mais utilizadas, o “Rol” ou  “Louvados“, utilizado para a proteção de animais, nomeadamente vacas e porcos. O Rol era no fundo, um agrupamento ou associação de camponeses, ” povo do campo”  que se juntou para proteger o seu património, estendendo-se  algumas décadas mais tarde aos agricultores  e negociantes de gado. Os seus dirigentes eram chamados os ” Louvados”,  pessoas idóneas muito consideradas no seu meio rural.

Ainda nos anos noventa, na zona centro, mais concretamente no concelho de Pombal, resistia esta forma de seguro, que na sua essência era uma prática de mutualismo. Estes organismos, eram constituídos habitualmente  por três a quatro membros, que  passavam regularmente na casa de cada um dos quotizados, para avaliar os animais, habitualmente em Janeiro e Agosto. Em resultado dessa avaliação, os quotizados pagavam cerca de 1% do valor do animal, a cada seis meses. Os quotizados associados ainda agora vivos, eram das localidades de Vale-de-Lezide, Grou e Antões,  zonas rurais, onde os agricultores tinham muitas vacas para trabalho, produção de leite, e para criação de vitelos. Nestes meios rurais, o Rol chegou a ter 42 quotizados, sendo que alguns eram ordenhas inteiras com cerca de 20 vacas leiteiras/cada;  se porventura durante algum período, o associado não tivesse animais, pagava um valor mínimo de 10 escudos, para garantir a manutenção da sua quota;  o valor cobrado, ia para a conta do Rol, que rendia com o acumulado, que depois era usado para pagar acontecimentos fortuitos (sinistro). O Rol indemnizava os proprietários  das vacas (registadas no Rol) que morressem de doença ou acidente, nunca por velhice; indemnizavam também um corno partido, um rabo partido, pois o valor comercial da vaca descia, nos mercados de gado na altura, feiras mensais das diversas aldeias.  Quando a vaca estava prenha há mais de 3 meses, o associado pagava para garantir também o vitelo, em caso de aborto; o Rol, também pagava as despesas do veterinário e o enterro dos animais, quando estes morriam.

Entretanto, há cerca de doze/treze anos, passou a ser proibido vender animais nas feiras e as pessoas foram-se desfazendo dos que tinham. Logo, o Rol foi perdendo a sua importância, porque deixou de ter quotizantes em número suficiente, para garantir um saldo capaz de responder às necessidades de indemnizações.

A titulo de curiosidade: com o fim do Rol, os dirigentes “louvados” constituíram-se em comissão liquidatária, tendo distribuído pelos seus associados, o montante acumulado ao longo de anos, em função da sua contribuição.

Nascem por esta altura, as companhias:

  • Previdencia Mutua – Sociedade de Seguros Mútuos Sobre Vida,
  • Equitativa de Portugal,
  • Ultramar – Sociedade de Seguros Mútuos s/vida.

1913

Em 1913, surge a Mundial tendo ao longo das suas quase nove décadas de vida, incorporado outras seguradoras, sendo as mais importantes A Pátria-Sociedade Alentejana de Seguros, fundada em 1915 e a A Confiança, Companhia Aveirense de Seguros, fundada em 1940. Uma portaria ministerial de 24 de Outubro, publicada no Diário do Governo nº 252, autorizou a criação da A Mundial – Companhia de Seguros, Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada, com um capital de esc: 500.000 com sede em Lisboa, no Largo do Chiado, nº 8, então denominado Largo das duas Igrejas.

A companhia, inicia a sua atividade, muito ligada aos Acidentes de Trabalho, tendo sido a primeira seguradora a tirar partido da nova legislação deste ramo, publicada por Lei em 24 de Julho de 1913. Em 1915, é fundada em Évora, A Pátria-Sociedade Alentejana de Seguros, conforme consta do Livro de Atas da sua Comissão Organizadora e Executiva. Esta companhia de seguros, “nascida no coração do Alentejo”, visa principalmente, servir, sob os princípios da previdência, a vasta e rica província de Évora, daí que a sua principal vocação inicial, tivesse sido, os seguros ligados aos ramos agrícolas.

Em 1940 e em plena II Guerra Mundial, é fundada em Aveiro, a A Confiança, Companhia Aveirense de Seguros, fruto da transformação de uma mútua de armadores, concentrando a sua atividade inicial nos seguros marítimos. Em 1942, transfere a sua sede para o Porto, na sequência de importante posição adquirida por um acionista daquela cidade, instalando-se na Rua Mouzinho da Silveira, nº 302. Em 1968, A Mundial passa a ser controlada pelo industrial António Champalimaud, que nesse mesmo ano, havia tomado o controlo maioritário direto de A Confiança. É a partir desta data, que estas duas companhias iniciam um processo de aproximação gradual que, por circunstâncias várias, se concluiria formalmente, somente uma década depois.

Em 1971, as duas companhias, A Mundial e A Confiança adquirem em conjunto o domínio da Continental de Resseguros, detendo cada uma 40% do capital.

Em 1972, as delegações das duas companhias, em Angola e Moçambique, dão origem à Companhia de Seguros Confiança e Mundial de Angola e à Companhia de Seguros Mundial e Confiança de Moçambique.

Em 1975, através do Decreto-Lei nº. 135-A/75 de 15 de Março, dá-se a nacionalização de todas as companhias de seguros de capital português. Após um escasso período de comissões administrativas, entre 11 de Março de 1975 e Janeiro de 1976, é nomeado um único Conselho de Gestão, para gerir as três entidades seguradoras, A Mundial, A Confiança e a Continental de Resseguros, ao abrigo da legislação das empresas nacionalizadas de seguros.

Em 1978, é aprovado pelo Terceiro Governo Constitucional, o Decreto-Lei nº. 312/78 de 25 de Outubro, o qual cria a Companhia de Seguros Mundial-Confiança, E.P., por fusão das duas companhias A Mundial e A Confiança. Em 1979, o Decreto-Lei nº. 528/79 de 31 de Dezembro, funde as companhias de seguros Mundial Confiança e a A Pátria, mantendo a denominação da primeira.

Em 1990 e através do Decreto-Lei nº. 271/90 de 7 de Setembro, a Companhia de Seguros Mundial Confiança, E.P., é transformada em sociedade comercial anónima de capitais exclusivamente públicos.

Em 14 de Abril de 1992, realiza-se a reprivatização da Mundial-Confiança, tendo o controlo acionista sido reassumido pelo grupo empresarial que detinha participação maioritária, no período anterior à nacionalização da seguradora. A companhia adquire, em Novembro de 1994, o controlo do Banco Pinto & Sotto Mayor, dando início a um processo de expansão que permitiu, nos três anos seguintes, integrar no mesmo grupo financeiro, o Banco Totta & Açores, o Crédito Predial Português e o Banco Chemical (Portugal), SA.

No final  de 1997, é constituída a Via Directa – Companhia de Seguros S.A., assegurando uma posição de referência nos canais de distribuição remotos, em particular pelo telefone e a internet. Esta nova seguradora lançou no mercado, em Janeiro de 1998, a marca OK! Tele-Seguro.

Inicia-se em 1999, um complexo processo de alteração da estrutura acionista da companhia, no âmbito do qual a Caixa Geral de Depósitos veio a adquirir, durante o primeiro semestre de 2000, o domínio da Mundial-Confiança, que passou a integrar o grupo segurador CGD. Após o lançamento de uma oferta pública geral de aquisição e da subsequente compra das ações ainda dispersas, a Caixa Geral de Depósitos, passou a deter a totalidade do capital da Mundial-Confiança.

Em 2002, é criada a Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, resultante da fusão jurídica das duas seguradoras do Grupo Caixa Geral de Depósitos, a Companhia de Seguros Fidelidade e a Companhia de Seguros Mundial-Confiança. As marcas Fidelidade e Mundial-Confiança, continuam a ser comercializadas por redes  próprias e independentes até 2009.

Uma portaria ministerial de 24 de Outubro, publicada no Diário do Governo nº 252, autorizou a criação da A Mundial – Companhia de Seguros, sociedade anónima de Responsabilidade Limitada, com um capital de esc: “500.000” (2.493.99€), com sede em Lisboa, no Largo do Chiado, nº 8, então denominado Largo das duas Igrejas.

  • Também nesse mesmo ano, apareceu a Íris- Companhia de Seguros,
  • mas não ficamos por aqui, surgindo ainda, a Mutual do Norte Companhia de Seguros,
  • e a Mutualidade Portuguesa.

1914

soberana

  • Em 1914,  nasce a Soberana – Companhia de Seguros, a sua sede na Rua Jardim do Tabaco nº74 em Lisboa, transferiu-se posteriormente para a Rua dos Sapateiros nº107,
  • Sociedade Mútua dos Construtores Civis do Norte de Portugal,
  • Liga Marítima de Seguros – Sociedade Mútua,
  • Sirius, cuja constituição foi organizada por um conjunto de capitalistas do Porto,
  • Mutualidade – Companhia de Seguros, a sua sede era no Largo do Carmo, nº18 -1º em Lisboa,
  • Mutualidade dos Industriais de Metalúrgicas do Porto e Gaia,
  • Mutualidade dos Constructores Civis da Figueira da Foz, na cidade da Figueira da Foz,  nesse ano o teatro que existia nessa cidade.
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 TEATRO PRÍNCIPE D. CARLOS” foi destruído por um violento incêndio em 25 de Fevereiro de 1914 , após espetáculo de carnaval que teve lugar na noite anterior.Este Teatro era na altura uma obra emblemática, tinha na plateia 253 lugares, 42 camarotes e 130 galerias. 
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O interior do Teatro havia sido desenhado à semelhança do Teatro D. Carlos em Lisboa. este foi inaugurado no dia 8 de Agosto de 1874, e situava-se no lado norte do atual Largo Dr. Nunes, nessa altura a Figueira da Foz, era ainda uma Vila em franco crescimento e pujança económica e acabaria por ser  elevada á categoria de cidade, oito anos mais tarde, em 20 de setembro de 1882.  Com a instauração da República, em 1910, o Teatro Príncipe D. Carlos passou a denominar-se unicamente de “Theatro”, tendo desaparecido e 1914.
  • e a Moagem  – Sociedade Mútua.

1915

Em 1915, nasceram:

  •  Futuro,
  • Pátria – Sociedade Alentejana de Seguros.

1916

Em 1916, foram criadas:

  • Lisbonense – Companhia de Seguros,
  • Europa – Companhia de Seguros,
  • Colonial – Companhia de Seguros,
  • Consortium de Acidentes de Trabalho,
  • Consortium Portuguez,
  • Continental,
  • União Resseguradora.

1917

Em 1917, surgem dez novas seguradoras:

  •  Minerva – Companhia Geral de Seguros,
  • Triunfo – Companhia de Seguros,
  • Sagres – Companhia de Seguros,
  • Africana – Companhia de Seguros,
  • Beira – Companhia de Seguros,
  • Lloyd Peninsular,
  • Mindelo – Companhia de Seguros,
  • Oceano – Companhia de Seguros,
  • Previdência Agrária – Instituição de Seguros,
  • Universo Companhia Portuguesa de Seguros.

1918

 

alentejo

Em 1918, surgem novas seguradoras:

  • Alentejo – Companhia de Seguros,
  • Glória Portuguesa – Companhia de Seguros,
  • Atlas – Companhia de Seguros a sua sede era no Rua Crucifixo nº49 – 1º, mas em 1926 transferiu-se para a Rua das Pedras Negras, nº24 -2º.
  • A Adamastor – Companhia de Seguros Luso-Sul-Americana,
  • Algarve – Companhia de Seguros,
  • Aurora – Companhia de Seguros,
  • Aviz – Companhia de Seguros,
  • Banco de Seguros,
  • Coimbra de Seguros – Companhia,
  • Compensadora,
  • Consórcio Geral de Seguros Contra Acidentes e Responsabilidade Civil,
  • Estremadura – Companhia de Seguros,
  • Globo Companhia de Seguros,
  • Iberia – Companhia de Seguros,
  • Integridade Companhia de Seguros,
  • Latina- Companhia de Seguros Luso-Fluminense,
  • Lis – Liga Internacional de Seguros,
  • Lusa – Companhia Portuguesa de Seguros,
  • Marte – Companhia Portuguesa de Resseguros,
  • Meridional,
  • Metropole – Companhia de Seguros,
Mondego
  • nesta altura, a Figueira da foz era uma cidade muito importante tanto economica, como culturalmente, representando um importante papel no panorama nacional,  por isso não é de admirar  o aparecimento da  segunda companhia de seguros nesta cidade, a Companhia de Seguros Mondego,
  • Mutualidade Lusa,
  • Oriental,
  • A  Paz,
  • Porto Companhia de Seguros,
  • Portucalense – Companhia de Resseguros,
  • Progresso – Companhia Portuguesa de Resseguros,
  • Redenção,
  • Regionalista – Companhia Nacional de Seguros,
  • Resseguro,
  • Seguradora – Companhia de Seguros e Resseguros,
  • União dos Proprietários,
  • União Companhia de Seguros,

  • também em 1918, iniciou a sua atividade, a  Metropole – Companhia de Seguros, no ramo não vida. Em  1998, adotou oficialmente a designação de Zurich Companhia de Seguros S.A. com a respetiva criação e adoção de um novo logotipo, lançando-se  nessa data no ramo vida, através da Zurich Life e da Eagle Star Vida, respetivamente.
  • em 2001, a  Zurich Espanha adquire a AIDE Assistência, Companhia de Seguros & Resseguros S.A., uma nova companhia de assistência com implementação em Espanha e em Portugal. O Grupo Zurich Financial Services, assinou um acordo de mútua compra e venda de algumas empresas com o Deutsche Bank. Em Portugal, este acordo traduziu-se na fusão da DB Vida com a Zurich Life e a Eagle Star Vida. Em 2003, dá-se a integração das três companhias numa única: Zurich – Companhia de Seguros Vida, S.A..
  • Em 2010, com vista à otimização dos seus recursos, simplificação operacional e a excelência requeridas num mundo cada vez mais competitivo, a atividade do ramo não vida, passou a ser desenvolvida pela Zurich Insurance plc Sucursal em Portugal, uma sucursal da sociedade irlandesa Zurich Insurance plc.

1919

Em 1919, surgem novas seguradoras:

  • Vitalidade – Companhia Seguradora, com sede  na Rua da Prata, esquina da Rua da Assunção,
  • Banco Previdente Segurador – Companhia de Seguros,  tinha sede no Porto na Rua do Almada, nº247-1º, faliu em 1922,
  • Esfera – Companhia de Resseguros, com sede na Rua Augusta, nº129,
  • Caixa Municipal de Seguros,  com sede na Rua Gonçalo Cristóvão,
  • Excelsior Companhia de Seguros, com sede na Rua Sá da Bandeira nº52 no Porto,
  • Lloyd Luso – Brasileiro Terra e Mar, com sede na Rua do Jardim do Regedor, nº24,
  • Lloyd Transatlantico, com sede na Rua Garrett, nº48-2º,
  • Renascença Companhia de Resseguradora, com sede na Rua Nova de Almada, nº64-1º,
  • Tenacidade – Companhia de Resseguros, com sede na Rua da Parta nº184.

1920

  • Abriu no Porto, a Centro Ressegurador  em local desconhecido , 
  • Companhia Geral de Seguros, com sede na Rua dos Fanqueiros, nº121, em Lisboa,
  • Caixa de Previdência de Nova Goa,
  • Fundada na cidade da Figueira da Foz, surge por esta altura, a  Mutualidade da Figueira da Foz e do Centro de Portugal, vindo posteriormente a ser  incorporada na Mutualidade Portuguesa.

1921

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Em 1921, nasceu  O Trabalho – Companhia de Seguros, que em 1922 incorporou  a Sociedade Mútua dos Construtores Civis do Norte de Portugal, e durante duas décadas explorou apenas o ramo acidentes de trabalho, quase limitado á região norte. A partir de 1935, alargou a sua atividade por todo o país e passou a explorar outros ramos.  Em 1936, a sua sede era na Rua José Falcão, nº 211 Porto, tendo passado posteriormente para a Rua Eng. Vieira da Silva nº 12, Lisboa.

1924

Em 1924, instalou-se em Portugal a Caledonian Insurance Company, seguradora inglesa, tendo aberto escritório na Av. 24 de Julho, nº2-3º andar em Lisboa.

 1925

É fundada a Companhia de Seguros Bolsa de Seguros, com sede em Lisboa.

1926

Em 1926, instalou delegação em Portugal, a British Oak seguradora inglesa, tendo aberto escritório na Rua Joaquim Augusto Aguiar, nº41 – 2º Andar esq. em Lisboa.

1927

Em 1927, nasceu no Porto A Social – Companhia Portuguesa de Seguros.

1929

É fundada a Companhia de Seguros Equitativa.

1930

confianca

Constituída em 1930, sob a designação de Sociedade Mútua de Seguros Beira – Mar, e criada para as empresas armadoras de navios empregues na pesca do bacalhau, deu origem á Confiança – Companhia de Seguros.

1932

Nesta data, é fundada a Companhia de Seguros Neptuno, com sede em Lisboa.

1934

Em 1934, é criado o Grémio dos Seguros, tendo só sido regulado em 1936.

1935

Foi criada no Porto, a Companhia de Seguros Tranquilidade.

1936

Em 1936, nasceu a Companhia de Seguros Angola, em Luanda.

1939

Em 1939,  Arnaldo Pinheiro Torres, editou o livro ” Ensaio sobre o Contrato de Seguro”,  versando as questões fundamentais do contrato de seguro, nomeadamente: Contrato de Seguro / Direito dos Seguros / Direito do Contrato de Seguro. Uma curiosidade, é o prefácio do professor Marcelo Caetano, nesse livro.

1940

Em plena II Guerra Mundial, é fundada em Aveiro, A Confiança, Companhia Aveirense de Seguros, fruto da transformação de uma mútua de armadores, concentrando a sua atividade inicial nos seguros marítimos, e vindo posteriormente a alargar a atividade para outros ramos, nomeadamente para seguros de animais (conforme folheto publicitário da época abaixo).

1942

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Em 1942, é fundada a Império – Companhia de Seguros, tendo sido fixada a sua sede, na Rua do Comércio nº 49 em Lisboa, mudando-se um ano depois para a Rua Garrett, nº 62.

A 30 Junho de 1871, nasce em Lisboa, Alfredo da Silva, o maior industrial português de sempre. É como trabalhador estudante e empregado da Casa Burnay, que frequenta com sucesso, o Instituto Industrial e Comercial de Lisboa. Terminado o curso, Alfredo da Silva entra para a comissão liquidatária do banco Lusitano, conseguindo salvar, por inteiro, o capital dos credores. É chamado para a administração da Companhia Aliança Fabril, a qual é recuperada e fundida com a companhia União Fabril. Nasce assim a CUF, dedicada ao fabrico de sabões e velas e que, meio século depois, se tornará no maior grupo industrial português, alargando as suas atividades à construção naval, aos adubos, aos têxteis, aos ácidos e óleos alimentares. Durante a 1ª guerra mundial, Alfredo da Silva não escapa aos perigos e dificuldades sentidos por todos, mas concretiza o seu sonho de produzir, em Portugal, o que Portugal importa. Em 1919, é criada a Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes. Em 1921, arranca a exploração de oleaginosas na Guiné-Bissau e em 1925 é criada a Tabaqueira.

A 1 de Julho de 1942, em Lisboa no nº 49 da Rua do Comércio, inicia a sua atividade a Companhia de Seguros Império, para dar cobertura aos maiores riscos do grupo CUF. Modesta no seu começo, é fruto de um longo caminho de produção, poupança e investimento. Foi autorizada a instalar-se por portaria de 16 de Abril de 1942, tendo-se constituído por escritura pública de 23 do mesmo mês. O primeiro Presidente do Conselho de Administração, foi Manuel José de Mello, genro de Alfredo da Silva, o qual morreu em Sintra, no dia 22 de Agosto desse mesmo ano.

Em 1944, a sede da companhia de seguros Império muda para o nº56 da Rua Garrett, o prédio do café Chiado, o famoso Marrare. Aos seguros marítimo, de acidentes pessoais e de incêndio, juntam-se, no ano seguinte, os seguros de automóveis, de cristais, de caçadores, de responsabilidade civil e os seguros de vida, dos quais se destaca o Seguro Popular de Vida, produto inovador de enorme sucesso que acabou por marcar a definitiva transição da Império, de companhia cativa do grupo CUF para uma seguradora com características universais.

Em 1947, os prémios de seguro direto totalizavam 32 mil contos e em 1963, esse total ultrapassava já os 200 mil contos. Nesse ano, a Império aumentou o seu capital para 100 mil contos, e criou a imagem do “Homem Império”, um especialista em segurança e um amigo das famílias. Lançou campanhas de publicidade, que criaram filas de horas de espera às portas das agências; formou e atualizou pessoal, no que aliás foi pioneira, e internacionalizou-se.

Em 1971, foi a primeira seguradora portuguesa, a ultrapassar a barreira de um milhão de contos em prémios. Nacionalizada em 1975, a Companhia de Seguros Império absorveu a Sagres e a Universal.

Em 1977 e em 1980 integrou as seguradoras Alentejo e parte da Açoreana, respetivamente, tendo passado a Sociedade Anónima de Capitais Públicos em 1990. Em 17 de Novembro de 1992, a Império é reprivatizada. Comemora os seus 50 anos e regressa, nesse dia, ao controlo do Grupo Mello. A 11 de Janeiro de 2000, o Grupo José de Mello e o Banco Comercial Português, estabeleceram um acordo de integração dos respetivos grupos financeiros.

No dia 12 de Maio de 2000, é lançada pelo Banco Comercial Português, S.A. uma oferta Pública Geral de Aquisição de Ações da Companhia de Seguros Império, S.A., passando a companhia a fazer parte do Grupo Banco Comercial Português. Em 2000, é constituída a Império Bonança – Companhia de Seguros S.A., dando-se início a um processo de convergência.

Generali 

A seguradora italiana Generali, abriu a sua sucursal em Portugal, denominada Generali – Companhia de Seguros, S.p.A. em 1942, passou a operar no mercado português, nos ramos não vida, e da Generali Vida S.A. para os ramos vida. Esta tem sede em Lisboa e abriu uma rede de escritórios espalhados pelas principais cidades do país , mantendo-se em atividade até aos nossos dias.

1943

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Nauticus – Companhia de Seguros, fundada em Lourenço Marques, cidade  moçambicana ex- província ultramarina de Portugal.

1944

  • Surgem a Mútua da Lavoura Sociedade Mútua de Seguros  (não chegou a iniciar atividade)
  • e a Angola – Companhia de Seguros, fundada em Luanda,  cidade angolana na altura sobre o domínio português.

1946

Seg. Industrial

  • Em 1946, nasce a Seguradora Industrial – Companhia Nac. de Seguros, a sua sede era no Largo do Corpo Santo, nº 16-2º e em 1951, transferiu-se para a Travessa do Almada nº12, estando nesse local até ao ano de 1963.
  • é criada a Angolana, extensão da Fidelidade em Angola.

1948

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Em 1948, fundou-se em Lisboa com sede na Av. da Liberdade, nº211 a Ourique Companhia de Seguros.

1952

É fundada a Companhia de Seguros e Resseguros Universal, integrada na Império em 1976.

1953

Em 1953,  cabe a vez ao professor catedrático Dr.  Pedro Mário Soares Martinez,  editar o livro  sobre a  “Teoria e Prática dos Seguros”.    Pedro  Martinez, nasceu em Lisboa no dia 21 de Novembro de 1925, e sendo filho de Pedro Nicolas Martínez, atuário e diretor da Companhia de Seguros “A Mundial”, talvez por isso o tema lhe tenha suscitado o interesse que se impunha na altura.

1954

  • Fundada em Luanda pela seguradora Garantia existente na altura em Portugal, surge  a Garantia AfricaCompanhia de Seguros,
  • também nessa altura, foi fundada em Lourenço Marques (Moçambique), por iniciativa da Seguradora Nauticus que operava nessa província Portuguesa, a Companhia Resseguradora de Moçambique.

1956

Em 1956, surge a Tranquilidade de Moçambique – Companhia de Seguros, fundada em Lourenço Marques,  cidade de Moçambique,  na altura província ultramarina Portuguesa.

1957

Em 1957, surgem também:

  • Corporação de Créditos e Seguros,
  • Africa – Companhia  Resseguradora, fundada na cidade de Luanda  em Angola,
  • Nacional de Angola – Companhia de Seguros, fundada na cidade de Luanda  em Angola,
  • Mundial de Moçambique – Companhia de Seguros, fundada em Lourenço Marques,  cidade de Moçambique  na altura província  Portuguesa,
  • Ultramarina – Companhia de Seguros, fundada na cidade de Luanda  em Angola,
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  • Universal de Angola – Companhia de Seguros, fundada na cidade de Luanda  em Angola.

1959

Surge em Angola, fundada na cidade de Luanda, a Fidelidade AtlânticaCompanhia de Seguros.

1960

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Em 1960, é fundada  mais uma seguradora nas províncias ultramarinas da altura, Nauticus de Angola – Companhia de Seguros, com sede em Luanda.

1968

É a partir desta data que estas duas companhias, a “Mundial “ e a “Confiança”, iniciam um processo de aproximação gradual que, por circunstâncias várias, se concluiria formalmente somente uma década depois.

1969

Dada a necessidade cada vez mais crescente de fazer seguros de cauções, referentes ás transações comerciais, surge a Cosec.

É constituída a Cosec em 29 de Dezembro, com capitais maioritariamente públicos, como seguradora especialmente dedicada ao ramo cauções. Dois anos depois são emitidas as primeiras Apólices, Seguro de Crédito Interno e Seguro de Crédito Externo – Riscos Comerciais e Políticos. Em 1973, inicia-se a exploração do Ramo de Seguro Caução. Em 1975 com a revolução, é feita a nacionalização. Em 1980, são aprovados os estatutos da Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, E.P. .O Banco de Investimento Público, passa a ser o maior acionista (BFE): passados seis anos, é criado o primeiro sistema de Seguro de Investimento Direto Português no Estrangeiro.

Em 1989, inicia-se o processo de privatização, com a transformação da COSEC em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos; volvidos dois anos, inicia a  1ª fase de privatização da Cosec em  (51%). Em 1992, é feita a  2ª fase de privatização da Cosec (100%). Em 1993, a empresa é reorganizada e são instituídas áreas operacionais em Lisboa e Porto, e aberta a delegação de Aveiro.  Assim, em 1996 são emitidas as primeiras apólices COSEC PME. O Banco BPI passa a sócio maioritário. Em 1998, a estrutura acionista da Cosec é composta por acionistas portugueses (78,5%) e estrangeiros (21,5%). Entre os primeiros, figuram bancos e instituições de crédito (66,5%) e seguradoras (12%). Entre os segundos, congéneres (17%) e resseguradoras (4,5%). No ano seguinte, é criada a COSECnet. Em 2001, inicia-se a  cooperação com a Euler Hermes, que em 2004  passa a ser acionista da Cosec, juntamente com o BPI, partilhando em 50% o capital da seguradora de créditos.

1971

As duas companhias, a Mundial e a Confiança, adquirem em conjunto o domínio da “Continental de Resseguros“, detendo cada uma 40% do capital.

Nesse mesmo ano, José Carlos Moutinho de Almeida,  publica o livro “O Contrato de Seguro no Direito Português e Comparado”. Este versava os temas, contrato de seguro, direito dos seguros, resseguro, seguros de danos, seguros de pessoas,  direito do contrato de seguro e direito comparado. Esta edição, na altura, foi publicada pela livraria  Sá  da Costa, sendo  a edição patrocinada pelo Grémio dos Seguradores.

1974

25abril

Até ao final da década de 70, a mediação em Portugal era pouco profissional, sem legislação ou estatuto próprio. Era reduzido o número de corretores e mediadores organizados. Os mediadores eram recrutados com base nas influências, que tinham na sua zona habitacional, ou relacional, nomeadamente no campo profissional, por isso eram convidados para mediadores de seguros: padeiros, carteiros, funcionários de repartições públicas, empregados bancários, barbeiros, empregados de balcão, funcionários da companhia elétrica, contabilistas, etc.; enfim, todas as pessoas que se relacionavam no dia-a-dia com o grande público, e que de alguma forma podiam agilizar os processos na empresa, ou instituição onde prestavam serviço. Outra área onde as seguradoras assentavam o seu recrutamento na altura, era no meio empresarial, convidando os próprios empresários, ou familiares diretos a efetuarem os seguros das suas próprias empresas, prometendo-lhes um ganho adicional, as “comissões”. O grau académico não tinha nenhum significado, bastava saber ler e escrever. A formação ou era inexistente, ou  mínima. Convém referir também, que na altura, os seguros, exceto o ramo acidentes de trabalho, não eram obrigatórios. À que mencionar ainda, que mesmo o seguro de automóvel, não era nessa altura obrigatório.

A revolução de Abril de 1974, veio nessa época  pôr em causa todos os intermediários, nos vários negócios, e a mediação não foi exceção, sofrendo ataques de vários setores; em Março de 1975, os sindicatos decretavam piquetes de greve nas instalações das seguradoras e dos corretores; faziam-se plenários por tudo e por nada, e havia sobretudo, uma grande incerteza na continuidade desta classe profissional.

1975

Através do Decreto-Lei nº. 135-A/75 de 15 de Março, dá-se a nacionalização de todas as companhias de seguros de capital português, passando a estar agrupadas, surgindo assim vários grupos de seguradoras: Grupo Segurador MSA (1); a Aliança Seguradora(2)que agregou a Argus  a Douro, a Mutual, a Ourique e a Tagos ; a Bonança(3) tendo integrado a Comércio e Industria a União e a Ultramarina;  a Mundial(4) que tinha integrado a Confiança e a Patria; e por fim a Império(5); a Tranquilidade(6); e a Fidelidade(7).

 Após um escasso período de Comissões Administrativas, entre 11 de Março de 1975 e Janeiro de 1976, é nomeado um único Conselho de Gestão para gerir as três entidades seguradoras :A Mundial“, “A Confiança” e a “Continental de Resseguros“, ao abrigo da legislação das empresas nacionalizadas de seguros.
 1976
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Em 1976, após revolução, é criado o Instituto Nacional de Seguros, organismo que passou a supervisionar toda a atividade seguradora,

aprose

e para tutelar os mediadores, muitos desorganizados na altura, surge em 1976, a Aprose.  Começa-se na época  também, a esboçar o que seria o futuro  estatuto do mediador, que só acabaria por ser regulamentado definitivamente em 30 de Julho de 1982, através do Decreto-lei nº 302/82.

1977
São fundidas as seguradoras, Sagres e Universal por incorporação na Império.
1978
É aprovado pelo Terceiro Governo Constitucional, o Decreto-Lei nº. 312/78 de 25 de Outubro, o qual cria a Companhia de Seguros Mundial Confiança, E.P., por fusão das duas companhias, A Mundial e A Confiança.

A crise resultante do período da revolução, veio acentuar-se de uma forma muito negativa nesta década de 80; assistíamos diariamente ao aparecimento de empesas que entravam em insolvência, e a grande maioria, com salários em atraso; os governos, esses caiam todos os anos, criando grande instabilidade e quebra de confiança. O reflexo desta situação, fazia-se sentir claramente na mediação, onde as empresas não pagavam os seguros, bem como os clientes particulares que trabalhavam nessas empresas.

1979
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 O Decreto-Lei nº. 528/79 de 31 de Dezembro, funde as companhias de seguros Mundial ConfiançaA Pátria, mantendo a denominação da primeira.

Da-se a fusão de cinco seguradoras (Douro, Tagus, Argus, Mutual e Ourique), que dão nascença à Companhia de Seguros Aliança Seguradora, EP, na cidade do Porto, e também em 1979, nasce a Companhia Previdência (Mutualidade) em Lisboa.

1980

Finalmente em 1980, muitos seguros passaram a ser obrigatórios, nomeadamente o seguro de automóvel, tendo sido fixado na altura um capital mínimo obrigatório de responsabilidade civil em “400.000$00” (1.995,19€).

Custando então, um seguro para um ciclomotor “916$00” ano (4,57€), e para um seguro automóvel de veículo  ligeiro de passageiros, o prémio total anual era de “3.318$00” (16,55€). O prémio total anual cobrado, era igual em todas as seguradoras existentes.

Mas havia alguma concorrência, fazendo-se sentir apenas  a nível empresarial, nomeadamente, no ramo acidentes de trabalho, com as famosas taxas médias ponderadas.

Exemplo de cálculo:

  •  Era feita uma análise do número de pessoas existentes de cada profissão, dentro da atividade da empresa, e dos respetivos salários, de seguida era calculada a taxa correspondente de cada profissão, encontrando-se depois uma taxa média ponderada, que normalmente era majorada, com as taxas resultantes das classes profissionais de menor risco em cada atividade.
No ramo automóvel esboçavam-se as primeiras apólices de frota, com os descontos aplicados para as frotas, caso as empresas tivessem mais de dez viaturas. Mas nos outros ramos, e sobretudo os seguros dos clientes particulares, as coisas eram bem mais fáceis. As taxas, eram as das tarifas da altura, e estas eram calculadas com bases técnicas, cujo “saber”, os técnicos das seguradoras, guardavam religiosamente nas gavetas, sendo a formação e a informação para a mediação, escassas ou inexistentes.

Com a revolução vieram as nacionalizações das companhias, e na altura acabaram por ficar somente seis grandes seguradoras, e outras tantas mistas ou mútuas. Aos mediadores, foi vedado o exercício da atividade, nos negócios públicos, que tinham um grande impacto nas suas carteiras dado a maioria do tecido empresarial ter sido nacionalizado. Mas mesmo assim, indiscutivelmente, a obrigatoriedade de alguns ramos, veio trazer o crescimento das carteiras dos mediadores e das seguradoras.

A Companhia de Seguros Bonança, faz a fusão com as seguradoras União, Ultramarina e Comércio Industria. Também nesse ano,  o Grupo MSA é integrado na Fidelidade.

1981

A Companhia de Seguros Alentejo, é integrada na Império.

1982

É criada a  APS – Associação Portuguesa de Seguradoras e alterada a denominação do organismo que tutela os seguros, passando a designar-se como ISP –  Instituto de Seguros de Portugal.

1984

De alguma forma, os medidores de seguros que até 1984, tinham a vida mais facilitada na cobrança, também a partir aí, passaram a ter um fator mais limitativo, dado o aparecimento da lei da cobrança, que pôs cobro a situações existentes, completamente irregulares, pois haviam alguns mediadores que estavam anos sem prestar contas às companhias! Durante esta década, a evolução da mediação não foi muito significativa.

1985

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A American Life Insurance Company, foi autorizada a abrir em Portugal  uma sucursal da seguradora com sede nos EUA, denominada American Life Insurance Company, iniciando a comercialização do ramo Vida em 1985.

O aparecimento em 1985 dos produtos financeiros, veio dar um novo folêgo à atividade seguradora, tanto nas próprias seguradoras, como na mediação, começando assim a desenhar-se a abertura de um novo e florescente  mercado, que viria durante quase toda a década seguinte, a aumentar  substancialmente o peso dos produtos financeiros nos balanços das seguradoras, principalmente seguradoras vida.

1986

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A 1 de Janeiro de 1986, Portugal entrou na Comunidade Europeia, e a partir daí era inevitável, o aparecimento de novos operadores, tanto estrangeiros, como nacionais; assim surgem, novos corretores com maior agressividade, e novos canais de distribuição, nomeadamente, os bancos, correios, empresas de leasing, companhias de seguros diretas, venda por telefone, e venda por internet.

Já há alguns anos que o organismo que tutelava os seguros na altura “ISP”, vinha dando novas orientações às companhias, defendendo a profissionalização dos mediadores, fato que seria inevitável a partir desta data. Os mediadores tinham necessariamente que se profissionalizar, e começam pois, a aparecer os “consultores”, novas “sociedades de mediação” e “ novos corretores”, muito mais profissionais, e com propostas de valor personalizadas.

A 6 de Junho de 1986, foi fundada a Lusitania – Companhia de Seguros, SA. A escritura de fundação foi celebrada no auditório do Montepio Geral, e contou com a presença do Sr. Secretário de Estado do Tesouro, do Presidente do Instituto de Seguros de Portugal, além dos fundadores e de muitas personalidades do meio financeiro e empresarial. Primeira seguradora criada depois de 1947, e a primeira após a abertura da banca e dos seguros à iniciativa privada, a Lusitania é uma sociedade anónima de capitais inteiramente portugueses, cujo principal acionista é o Montepio Geral.

A Lusitania iniciou a sua atividade na Torre 2 das Amoreiras, em Lisboa, complexo empresarial e comercial então recém concluído. Em 24 de Novembro, abriu ao público, e optou por operar em todos os tipos de seguro não vida, apoiada numa equipa jovem e numa informática evoluída, tendo por base de trabalho um atendimento rápido, personalizado e eficaz.

Em 25 de Agosto de 1988, deu-se o incêndio no Chiado e a cidade acorda em pânico. A baixa de Lisboa está a arder. Este sinistro, que destruiu uma significativa percentagem dos edifícios pombalinos do coração da cidade, constituiu um marco na história da capital e da Lusitania. Na zona está a sede social do Montepio Geral e os célebres armazéns “Grandella”, edifício já seguro na Lusitania e que ao tempo se vê afetado. Com pouco mais de um ano de existência, a Lusitania acompanha as companhias de maiores tradições no mercado, sendo então, confrontada com um sinistro de enormes proporções para a sua dimensão. Porém, tal sinistro comprovou a boa performance técnica e financeira da empresa, ao ter sido a primeira a apurar e regularizar os prejuízos.

Em 18 de Dezembro de 1995, foi inaugurado no Porto, o edifício sede da zona norte, tendo contado com a presença da Sra. ministra da Saúde, do governador civil do Porto e do presidente da câmara, para além dos órgãos sociais da empresa, dos trabalhadores da região e dos principais clientes e colaboradores. Construído de raiz para albergar os serviços da companhia, o edifício, de grande prestígio, passou a reforçar a imagem da Lusitania na zona norte, onde a empresa possuía excelente implantação. Em Abril de 1988, foi efetuada a transferência da sede para o  palácio de Porto Covo. Após as obras de recuperação do edifício, a Lusitania transferiu todos os serviços da sua sede social, das Amoreiras para o palácio do Porto Covo, na Rua de São Domingos à Lapa, nº 35, em Lisboa. Para além da melhoria em espaço e condições de trabalho, a empresa alcançou ainda e em especial, uma dimensão qualitativa em termos de identidade e imagem, que vão muito para além das expectativas iniciais. Em Abril de 2000, constitui-se a Moçambique Companhia de Seguros SARL, com sede na cidade de Maputo, que ficou instalada na Av. 25 de Abril. A referida companhia, surgiu associada ao Banco de Desenvolvimento e Comércio,  cuja instalação foi coordenada pela Lusitania, e tem como objetivo, o apoio aos principais agentes económicos moçambicanos.

Em 06 de Junho de  2002, procedeu á inauguração do auditório António da Costa Leal, coincidindo com o seu 16º aniversário. Nesse mesmo ano, foi inaugurada a exposição permanente da coleção de moedas de ouro da empresa. Em 07 de Outubro, a Lusitania foi distinguida com o prémio de produtividade pela Associação Industrial Portuguesa.  Em  Dezembro de 2009, procedeu á aquisição da Real Seguros e da Mutuamar.   A primeira operação incluiu, também, a aquisição da N Seguros, seguradora que utiliza, exclusivamente, o canal direto dirigido ao segmento de particulares. Com a integração da Real Seguros e da Mutuamar na Lusitania,  o grupo Montepio passou na altura, a deter no âmbito da atividade seguradora, uma quota de mercado de 6,3%, tornando-se o segundo maior operador de seguros de capital integralmente nacional e o 6º do ranking geral.

Em Junho de 2010, procedeu ao lançamento da unidade de negócio autónoma LusitaniaMar, marca que tem como principal área,  os seguros de navios e os seguros de transporte de mercadorias.

Quando em Junho de 1986, surge a primeira seguradora privada em Portugal, a Lusitania, já o mercado mostrava claramente sinais de retoma. Nessa altura, as seis grandes seguradoras existentes, não se tinham modernizado, estando velhas, e sendo nacionalizadas eram burocráticas.

tecnologias

Os mediadores começavam a negociar agora, com os novos empresários pós revolução, que precisavam de respostas mais rápidas e de maior competência, pois novas tecnologias iam aparecendo, nomeadamente o fax, os computadores e mais tarde o telemóvel.

Algumas das mistas, começavam agora a aproveitar-se da sua máquina mais leve, mais tecnológica e menos burocrática, nomeadamente a GeneraliA Social, dado serem estas as mais combativas. Se na altura o aparecimento da Lusitania, foi sinónimo de personalização, competência, eficiência, solidez, sensatez e rentabilidade, precedida aliás pela Ocidental, a seguradora Global, veio com uma estratégia menos prudente, sendo muito mais agressiva, fazendo assim uma forte concorrência às seguradoras existentes; até aqui, o seguro automóvel tinha um custo semelhante nas várias seguradoras, salvas raras exceções, normalmente precedidas com a obrigatoriedade de se fazerem prémios noutros ramos, com percentagens superiores ao automóvel. Esta nova seguradora veio criar um novo fator desestabilizador no mercado. Foi determinante a sua estratégia, tendo sido esta que iniciou o ciclo que arrastou a indústria seguradora para o panorama atual.

Na década de noventa, com o aceleramento do crescimento da economia, e com as progressivas desnacionalizações, as grandes seguradoras existentes “monstros de pés de barro”, tiveram que se modernizar e acordar para esta nova realidade.

Até aqui, na grande maioria dos mediadores, cada ano que passava, a sua carteira aumentava 30% no mínimo, sem nada fazer para isso! Quer isto dizer, que o seu rendimento aumentava 30% ao ano. Este pressuposto já era passado, e os mediadores foram tomando consciência que algo de novo se estava a passar: o aparecimento da ” globalização”. Este processo, é na sua essência, a forma como os mercados de diferentes países interagem e aproximam pessoas. A quebra de fronteiras, gerou uma expansão capitalista, sendo possível a partir daí realizar transações financeiras e expandir os negócios – até então restritos ao mercado interno – para mercados distantes e emergentes; Portugal, sendo um país periférico, com fracos recursos económicos e vivendo principalmente de serviços, passava a ter novos concorrentes; o reflexo deste novo fenómeno, fazia-se sentir claramente, nas seguradoras e também na mediação,  fazendo com que o mesmo  viesse a provocar a canibalização nessa altura, sobretudo nos corretores; mas que pouco a pouco, se foi estendendo aos mediadores em geral e na década seguinte, às seguradoras.

  • Também em 1986, os espanhóis inscrevem no ISP a Mapfre Portugal,
  • nesse mesmos ano é inscrita, no ISP a Chartis Europa, SA – sucursal autorizada em Portugal com sede nos EUA, vindo a explorar ramos não vida.

1987

  • Em 15 de Maio de 1987, foi constituída a Lusitania Vida, Companhia de Seguros, SA, empresa dedicada, em exclusivo, à exploração do ramo vida e em cujo capital, a Lusitania participava no seu quadro de acionistas, sobressaindo também aqui, o Montepio Geral.

Nesse ano, foram ainda constituídas as seguradoras:

  • Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros S.A., para explorar ramos não vida,
  • Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, SA, foi constituída em   1987, para explorar o ramo vida.

1988

  • Em 1988, foi constituída a Companhia de Seguros – Global, empresa dedicada em exclusivo, à exploração do ramo não vida.

  • Nesse mesmo ano, foi constituída a Companhia de Seguros REAL, empresa que reuniu um grande número de acionista principalmente do norte do País, que veio a ser integrada na Lusitania em 2009.

1989

azul

U.A.P. – VIE

As delegações gerais da UAP passam a sociedades de direito local, surgindo as designações UAP Portugal, Companhia de Seguros de Vida, S.A. e a UAP Portugal, Companhia de Seguros, S.A., com sede em Lisboa. A Aliança Seguradora, EP é transformada em pessoa coletiva de direito privado, passando a Aliança Seguradora, S.A.. A UAP adquire uma participação na Garantia, iniciando-se o projeto Garantia UAP Seguros.

1990

Através do Decreto-Lei nº. 271/90 de 7 de Setembro, a “Companhia de Seguros Mundial Confiança, E.P.“, é transformada em sociedade comercial anónima, de capitais exclusivamente públicos.

rua liberdade

Em 19 de Outubro de 1990, nasce a 1ª empresa de mediação de seguros no concelho da Figueira da Foz, a Credimédia Seguros – Mediação de Seguros Lda.

Desde o início, que o foco, foi prestar o melhor serviço aos clientes, criando uma assessoria assente na gestão profissional de seguros, quer comercial, quer no apoio nos sinistros.

Para poder prestar a assistência que cada cliente merece e exige, a Credimédia possui plataformas informáticas específicas e concebidas à medida das necessidades, designadamente o GSegur, programa desenhado pela empresa, o qual no momento também é já comercializado para outras empresas concorrentes.

Contrariamente à estratégia das seguradoras, que desde a década de 90, têm vindo a centralizar os serviços nas capitais de distrito, fechando balcões, a Credimédia optou por expandir os seus pontos de venda, estando neste momento, presente nos distritos de Coimbra e Leiria, com maior incidência nos concelhos de Figueira da Foz, Pombal, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova e Leiria. Mas também, com representação a nível nacional, através da sua rede de promotores.

Fruto da dedicação e empenho, alicerçados nas parcerias com todas as companhias do mercado e nos protocolos com várias entidades, a Credimédia gere neste momento uma carteira de milhares de clientes.

Assim, chega a Credimédia a 2015, celebrando 25 anos de existência.

1991

oceanica2

Em 1991, surge em Lisboa com sede na Rua do Ferragial, a Oceânica, Companhia de Seguros, S.A., tendo a sua origem na Mútua dos Navios Bacalhoeiros, Sociedade Mútua de Seguros que se transformou em sociedade anónima, tendo alterado a sua denominação para Oceânica, Companhia de Seguros, S.A.. Em 1999, esta foi incorporada, por fusão, na Companhia de Seguros Açoreana, S.A., empresa do grupo Banif.

1992

Em 14 de Abril, realiza-se a reprivatização da Mundial-Confiança, tendo o controlo acionista sido reassumido pelo grupo empresarial que detinha participação maioritária no período anterior à nacionalização da seguradora. Em 4 de Junho de 1992, é assinado pela seguradora Lusitania, o contrato para a compra do capital social da Pearl de Portugal, companhia de direito português, propriedade da Pearl Assurance, de Londres. Com esta compra, a Lusitania ampliou a sua carteira e ganhou na altura, uma maior implantação regional, através do aumento da rede de agentes.

1994

Em 1994, tiveram início de atividade:

  • Companhia de Seguros Tranquilidade Vida, S.A.
  •  Esumédica – Prestação de Cuidados Médicos, S.A.
  •  Rural Seguros, tendo inicialmente esta designação comercial, em consonância com o mercado então tradicional, do grupo Crédito Agrícola. A Rural Seguros foi constituída pela Caixa Central e pelas CCAM da Batalha, Costa Azul, Pombal e Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Esposende, iniciativa que foi secundada por um conjunto de cerca de 65 Caixas Agrícolas, que se constituíram como suas acionistas. As suas primeiras instalações foram no edifício sede do Crédito Agrícola, na Rua Castilho.

1995

logo Aliança UAP

  • Em 1995, dá-se a constituição da Aliança UAP,
  • e da Médis – Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A., constituída para explorar ramos não vida, especializada nos ramos doença e assistência.

1996

  • Nesse ano, foi constituída a Espírito Santo, Companhia de Seguros, S.A.,
camara
  • e também nesse ano, é criada a Câmara Nacional dos Peritos Reguladores,
  • ainda neste ano, a Sociedade Portuguesa de Seguros adquire as operações em Portugal da PFA, companhia do Grupo Athéna,
seguro directo
  • Seguro Directo Gere  Companhia de Seguros, S.A., é constituída para explorar ramos não vida.
Prevoir
  • Dá-se o estabelecimento em Portugal, de uma sucursal da empresa de seguros francesa, a Prevoir – Vie Group Prevoir, que veio explorar o ramo vida.

1997

  • Em 1997, é constituída em Portugal a Axa Portugal. Tudo começou em 1991, quando a Aliança Seguradora S.A. é privatizada a 51%, e é então, que os maiores acionistas da Aliança Seguradora, da Garantia e da UAP Portugal (vida e não vida) decidem juntar as suas atividades e estabelecem um protocolo para a criação do Grupo Segurador Aliança UAP. Em 1992 a UAP Portugal, Companhia de Seguros de Vida, S.A., aumenta o seu capital e altera os estatutos, passando a designar-se como Aliança UAP, Companhia de Seguros de Vida, S.A, e a partir daí iniciam-se as operações conducentes à fusão das três companhias. Em 1993, a carteira do ramo vida da Aliança Seguradora, S.A. passa para a recém-constituída Aliança UAP, Companhia de Seguros Vida S.A. e em 1995, é feita a constituição oficial da Aliança UAP, Companhia de Seguros, S.A..  Finalmente em 1997, a Aliança UAP muda de nome e de imagem depois da fusão entre a AXA e a UAP, em França. Passa a chamar-se Axa Portugal, fazendo parte do Grupo AXA. Em 1999, faz a integração da Royal Exchange, após a aquisição do grupo britânico Guardian Royal Exchange pelo Grupo AXA,
via directa
  • Via Directa – Companhia de Seguros, S.A., foi constituída para explorar ramos não vida.

1998

zurich

Em 1998, a seguradora Metrópole adotou oficialmente a designação de Zurich Companhia de Seguros S.A. com a respetiva criação e adoção de um novo logotipo.  Também nessa data, lançou-se no ramo vida através da Zurich Life e da Eagle Star Vida, respetivamente.

Em 2001, a  Zurich Espanha adquire a Aide Assistência, Companhia de Seguros & Resseguros S.A. , uma nova companhia de Assistência com implementação em Espanha e em Portugal. O Grupo Zurich Financial Services, assinou um acordo de mútua compra e venda de algumas empresas com o Deutsche Bank. Em Portugal, este acordo traduziu-se na fusão da DB Vida com a Zurich Life e a Eagle Star Vida. Em 2003, dá-se a integração das três companhias numa única: Zurich – Companhia de Seguros Vida, S.A.

Em 2010, com vista à otimização dos seus recursos, simplificação operacional e à excelência requeridas num mundo cada vez mais competitivo, a atividade do ramo não vida, passou a ser desenvolvida pela Zurich Insurance plc – Sucursal em Portugal, uma sucursal da sociedade irlandesa Zurich Insurance plc.

CA Seguros Vida

Ainda em  1998, no Grupo Crédito Agrícola, nasceu a  companhia de seguros do ramo vida,  a Crédito Agrícola VidaFoi com o intuito de acompanhar a crescente competitividade do mercado financeiro e de oferecer aos clientes do Grupo CA um serviço completo e integrado, que surgiu no mercado a CA Vida.

A primeira década da CA Vida, reflete um crescimento e posicionamento, sustentados no mercado e no Grupo Crédito Agrícola.

1999

allianz.2

A  Allianz Portugal nasceu em Portugal em 1999, após fusão da Portugal Previdente e da Sociedade Portuguesa de Seguros, no quadro de uma vasta reorganização do Grupo Allianz em todo o mundo; e após a tomada de controlo do Grupo AGF.

2000

Em Novembro de 2000, foi assinado pela seguradora Lusitania em Lisboa, o contrato de compra da delegação portuguesa de seguros não vida, da Royal & Sun Alliance.

Também nesse mesmo ano, é incorporada a Império na Bonança, passando a designar-se como Império Bonança – Companhia de Seguros S.A. e inicia-se um processo de convergência: uma seguradora, duas marcas, duas redes. Entretanto, o dia 29 de Abril de 2002, marcou a unificação da rede de balcões da Império Bonança e o lançamento da sua nova imagem. A Império Bonança integrou assim as suas estruturas, nomeadamente nas áreas de consolidação dos sistemas operativos, no alinhamento completo dos seus produtos e serviços, na reestruturação das suas redes comerciais e na consequente unificação da marca Império Bonança. A nova marca, incorporou a cultura e implantação de ambas as marcas e projetou uma imagem de solidez e dinamismo. A 19 de Julho de 2004, o Banco Comercial Português S.A. chegou a acordo com o Grupo Caixa Geral de Depósitos relativamente à alienação de 100% do capital social da Império Bonança – Companhia de Seguros, S.A., tendo as formalidades relativas à alienação, sido concluídas no dia 28 de Janeiro de 2005.

2001

Só mais tarde em 31 de Julho de 2001, após a aprovação da transferência de carteira da Royal & Sun Alliance para  a Lusitania, foi assinada em Lisboa, no Palácio de Porto Covo, sede social da Lusitania, a escritura de compra das agências gerais em Portugal das duas empresas britânicas, Royal & Sun Alliance Insurance PLC e Sun Insurance Office, Limited, com a respetiva transferência da carteira de seguros não vida. Com esta operação, esta seguradora aumentou em 25% a sua carteira de prémios e recebeu uma colaboração de uma significativa rede de agentes, e técnicos em especial no sul do país, ascendendo assim a uma dimensão e posição potenciadoras de bom crescimento e alta performance e rentabilidade no mercado português.

2002

  • Em 2002 a seguradora francesa Macif, em conjunto com alguns sindicatos e mutuas portuguesas, cria a seguradora Eurosap.  Mais tarde, e fruto dos maus resultados técnicos e imagem pública, acaba por ser vendida à Fundação Oriente, que  alterou a sua denominação para Companhia de Seguros Sagres,
  • ainda nesse mesmo ano e por fusão, a Açoreana incorporou as seguradoras Oceânica e Trabalho,
  • no dia 10 de Setembro de 2002, finalmente, concluiu-se a fusão entre as Seguradoras Mundial-Confiança e Fidelidade, culminando num conjunto de operações de reestruturação do sector segurador do Grupo Caixa Geral de Depósitos, iniciadas em Março desse ano. A “nova” companhia, passou a operar através das marcas e redes “Mundial-Confiança” e “Fidelidade” que, embora integradas numa mesma entidade jurídica, apresentam individualidade comercial.

2003

A aquisição da carteira de seguros da Génesis, realizou-se no dia 22 de Dezembro de 2003, pela seguradora Lusitania, com a presença do presidente da Lusitania (Montepio), na altura Dr. António da Costa Leal, e o representante da Génesis, D. José Maria Dot.

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Também em 2003, a Liberty, empresa americana, comprou a Europeia e passou a marcar presença no mercado nacional.

2006

CA.seguros

  • A alteração da designação de Rural Seguros para Crédito Agrícola Seguros – CA Seguros, ocorreu em 22 de Setembro de 2006, em coerência com a nova imagem do Grupo CA e numa lógica de bancasseguros.

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  • Também em 2006, a Combined Insurance Company Of Europe Limited, abre em Portugal uma sucursal da empresa de seguros irlandesa Combined Insurance Company of Europe Limited, que veio explorar ramos não vida, principalmente acidentes pessoais.

2007

  • Em 2007, foi constituída a N Seguros, S.A, seguradora direta de comercialização de seguros por telefone, explorando  os ramos não vida.

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  • A Aga Internacional – Sucursal em Portugal, empresa de seguros suíça da Elvia ReiseversicherungsGesellshaft, AG abriu uma sucursal em Portugal. em 2008, juntou-se à Elvia Reiseversicherungs-Gesellschaft, sucursal em Portugal  tendo alterado a sua denominação social para Mondial Assistance International AG, e posteriormente em 2010, a Mondial Assistance International AG alterou a sua sede social para França e a sua denominação social para Mondial Assistance International, S.A.. Em 2011 a Mondial Assistance International S.A. alterou a sua denominação social para AGA International. No dia 20 de Abril de 2012 a Mondial Assistance Portugal altera denominação e imagem corporativa para Allianz Global Assistance.

2009

Em 10 de Julho de 2009, foi assinado pela seguradora Lusitania, em Lisboa, o contrato de promessa de compra e venda das seguradoras portuguesas de seguros não vida, Real e N-Seguros; tendo em 31 de Dezembro de 2009, sido integradas na totalidade, extinguindo-se a marca Seguradora Real, mantendo-se no entanto a marca N-Seguros.

Também nesta data, foi integrada a Mutuamar-Mútua de Seguros dos Armadores de Pesca de Arrasto por aquisição, tendo a Lusitania criado, resultante desta incorporação, a marca Lusitania Mar.

Em 12 de Novembro de 2009 o Banif acordou a compra de mais de 80% do capital das companhias de seguros Global e Global Vida, por 117 milhões de euros. Com este negócio, o grupo de Horácio Roque, que já detinha a Açoreana, passou a ser responsável por 1,4 mil milhões de euros em ativos e mais de 680 milhões de prémios brutos anuais no negócio segurador. O negócio ficou no entanto nessa altura, pendente das devidas autorizações normais nestes processos, designadamente do ISP e da  Autoridade da Concorrência.

2010

Neste ano, cabe a vez da Fundação Oriente, alienar a sua posição para a francesa Macif, tendo esta tido a necessidade de renovar a marca Sagres, optando por mudar o nome para Macif.

Também neste ano, a centenária seguradora Açoreana integra a Global.

2011

Victoria

A Asefa  manteve a marca Victoria, que está em Portugal desde 1930. Em comunicado, o segundo maior grupo segurador alemão, anunciou um acordo de venda da Victoria Internacional de Portugal, proprietária da Victoria Seguros e da Victoria Seguros de Vida, ao grupo francês que em Portugal e Espanha se tem dedicado aos seguros, à construção e ao imobiliário. Segundo o comunicado, “a decisão de venda da sua operação em Portugal pelo Grupo Ergo segue a decisão estratégica de concentrar o desenvolvimento dos seus negócios internacionais na Europa do Leste e Ásia”. Pelo lado do comprador, a aquisição da Victoria “enquadra-se na estratégia de crescimento e diversificação do grupo francês SMABTP e da sua afiliada Asefa”. Bernard Millequant, diretor geral do Grupo SMABTP, diz no comunicado que: “O nosso objetivo principal é o crescimento sustentável e rentável a longo prazo. Acreditamos que o conseguiremos alcançar com o know-how da Victoria e a capacidade técnica internacional do nosso Grupo.” O objetivo do grupo francês é manter a estrutura, o modelo de negócio e a rede de delegações da Victoria. Esta companhia, em 2010, tinha um volume de negócios de 152 milhões de euros, cerca de 300 colaboradores e 21 delegações. Com a compra da Victoria, o grupo francês passa assim, a ter uma rede própria em Portugal. Até agora, a Asefa apenas funcionava com rede de mediadores.

2014

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A Mapfre Seguros e a Cosec, estabeleceram um acordo de cooperação que incluiu a transferência de carteira do ramo de crédito da Mapfre – Seguros Gerais para a Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, e a participação da rede de distribuição da Mapfre na comercialização dos produtos de crédito da Cosec“.

Num anúncio publicado na imprensa em 24 de Setembro de 2014, a AdC informava ter recebido dia 17 de Setembro, uma notificação prévia do controlo exclusivo da seguradora de créditos Cosec, detida pelo BPI e pela Euler Hermes, sobre os ativos do ramo de seguros de crédito da Mapfre.

fidel

 Com a privatização da Fidelidade, os chineses passaram a  controlar 30% do mercado segurador português. A Caixa Geral de Depósitos reduziu para 15% a sua participação na Fidelidade, na  Multicare e na Cares. Esta decisão, aconteceu no dia 17 de Janeiro de 2014, passando o grupo chinês, a controlar cerca de 30% do mercado segurador português. Além de passar a ser o maior operador de seguros em Portugal, a Fosun fica dona da maior companhia portuguesa, a Fidelidade, cuja quota de mercado global há altura, era superior a 26% (no final de Setembro de 2013). Além dos 80% que adquiriu nesta seguradora, o grupo chinês ficou com 80% da seguradora de saúde Multicare e da companhia de assistência em viagem Cares.

Com a privatização da Caixa Seguros, a CGD reduz a sua participação nas três seguradoras a 15%. A compra da Caixa Seguros pela Fosun, foi “financiada com fundos próprios”, tendo o vencedor da privatização, dado garantias de ter uma capacidade financeira equivalente a 150% do valor oferecido.   A chinesa Fosun, pagou 1 bilhão de euros por 80% das três companhias de seguros ( Fidelidade, Multicare e Cares), mas o encaixe total da operação será de 1.26 bilhões, tendo em conta que ainda serão vendidos mais 5% das três companhias aos seus trabalhadores, e que houve uma distribuição de dividendos ainda em 2013, feita através de uma redução de capital da Fidelidade.

Novo Banco anuncia acordo com Apollo para vender Tranquilidade

O Novo Banco informou em 16 Setembro de 2014, em  comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), ter chegado a acordo com o fundo de investimento Apollo Management, para a venda da Companhia de Seguros Tranquilidade SA.

O valor da operação não foi revelado, mas o Jornal de Negócios avançou que a Apollo, pagaria 44 milhões de euros  comprometendo-se ainda, a injetar 150 milhões de euros na seguradora. A transação negociada com a Apollo, foi  acompanhada há altura, pelo Instituto de Seguros de Portugal .

2015

ASF-refeito.final

O Decreto-Lei n.º 1/2015 de 6 de Janeiro,  veio alterar  o anterior ISP  para Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), entrando em vigor  a 1 de Fevereiro de  2015.

O regulador dos seguros, passou a ter tem novos estatutos para reforçar a sua  independência económica. Os estatutos da entidade liderada por José Almaça, foram alterados com o objetivo de se conseguir uma maior independência e de os adaptar à legislação europeia. Também o regime de incompatibilidades ficou mais exigente. Os membros do conselho de administração da ASF que terminem o mandato, “não podem estabelecer qualquer vínculo ou relação contratual com as empresas, grupos de empresas ou outras entidades destinatárias da atividade da ASF”, de acordo com o decreto-Lei. Têm, no entanto, direito a receber uma compensação equivalente a metade do vencimento mensal, caso não tenham qualquer atividade remunerada ou pensão após a saída da ASF.

Outra das mudanças, foi o facto dos mandatos dos membros do conselho de administração ficarem mais longos, situando-se em seis anos, mas deixando de ser renováveis. Estas foram algumas das alterações, com o objetivo de tornar a ASF mais independente.

“O reforço da independência operacional, manifesta-se no novo regime de recrutamento e de duração do mandato dos membros do conselho de administração. Também no aprofundamento do sistema de incompatibilidades e impedimentos aplicáveis aos membros do conselho de administração e da comissão de fiscalização, aos titulares de cargos de direção e restantes trabalhadores da ASF”, refere o decreto-Lei publicado.

A independência do regulador, ficará também garantida com uma menor intervenção do Governo: “O Governo não pode dirigir recomendações ou emitir diretivas ao conselho de administração da ASF sobre a sua atividade reguladora, nem sobre as prioridades a adotar na respetiva prossecução”.

As alterações nos estatutos, permitem ainda à ASF integrar a rede europeia de reguladores. “Importa refletir nos estatutos da ASF este novo enquadramento europeu, que exige, para além do papel que as autoridades de supervisão nacionais desempenham na rede integrada a nível da União Europeia, que as mesmas intervenham diretamente no órgão de direção das Autoridades Europeias de Supervisão (o Conselho de Supervisores) e participem nos trabalhos dos comités e estruturas criadas no âmbito destas autoridades”.

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Ainda neste ano o Millennium BCP vendeu a participação de 49%, que detinha nas seguradoras Ocidental e Médis, ao grupo belga Ageas por um valor base de 122,5 milhões de euros. Nesta join-venture, a Ageas detinha 51% e passará assim, a ter 100% do capital das duas seguradoras.  O impacto da transação foi de 72 milhões de euros,  calculou o Millennium BCP.

A decisão do Millennium foi tomada no âmbito “do processo de re-enfoque nas atividades core, definido como prioritário no Plano Estratégico”, informou a instituição bancária. O preço base de 122,5 milhões de euros, está “sujeito a ajustamento dependente da performance evidenciada no médio prazo”. A Ocidental e a Médis registaram lucros de 12 milhões de euros em 2013, e um volume de prémios bruto de 251 milhões de euros. O banco, acordou com a Ageas a distribuição de um capital excedentário no valor de 290 milhões de euros.

O Millennium BCP diz ainda que, vai continuar a distribuir seguros do ramo não vida da Ocidental e da Médis, em paralelo com outros canais de distribuição – bancários e não bancários.

“A libertação de capital atualmente afeto a atividades fora do core business permitirá reforçar o apoio à economia, dando seguimento à estratégia que tem vindo a ser implementada”, referiu a instituição.

O Sr. Bart De Smet, presidente executivo da Ageas, declarou que a operação “respondeu a vários objetivos do grupo segurador, fundado há 190 anos.”  “Portugal é um mercado que conhecemos bem e que se caracteriza por taxas de penetração ainda fracas. Com o nosso histórico de rácios combinados pouco elevados, estamos convencidos que este mercado representa uma oportunidade promissora para o nosso grupo”, disse, citado pela Reuters. O Millennium BCP mantém-se como “parceiro de distribuição” de seguros não-vida, acrescentou.

Axa

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Ultima atualização 13-06-2016

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